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Brasília

SOS Saúde: estado de emergência dispensa licitações

Arquivo Geral

07/01/2019 9h31

Hospital de Base. Foto Myke Sena – Jornal de Brasília

Jéssica Antunes
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O governador do Distrito Federal lançará oficialmente o SOS Saúde na manhã desta segunda-feira (7). Na solenidade marcada para às 11h no Instituto Hospital de Base (IHB), Ibaneis Rocha (MDB) assinará um decreto em que declara situação de emergência na saúde pública do Distrito Federal. A medida é baseada em diagnóstico feito pela equipe do gestor, que considera grave o setor de saúde pública da capital do país. A medida permitirá adquirir medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender cargas horárias de trabalho. Além disso, os prometidos mutirões cirúrgicos devem ter início.

O levantamento foi feito pela nova gestão, que assumiu o Palácio do Buriti há menos de uma semana. Entre os problemas detectados estão o desabastecimento de cerca de 40% de medicamentos, materiais e insumos hospitalares básicos, além de pendências de pagamentos de fornecedores e desaparelhamento de pessoal e equipamentos.

A equipe ainda aponta cerca de mil leitos e 34 salas cirúrgicas fechadas nos últimos quatro anos. Para dimensionar o problema, o relatório ainda aponta 3,4 mil notificações de dengue e mil casos confirmados, redução média de cobertura vacinal e grande absenteísmo. A média mensal é de 2.832 servidores de licença médica. Não por acaso, o relatório contabiliza 2.640 processos ajuizados no ano por falta de atendimento.

Tudo isso com uma previsão de deficit orçamentário de R$ 2,6 bilhões para 2019, com mais de R$ 400 milhões de restos a pagar a fornecedores. No domingo (6), o governador indicou que a equipe financeira está debruçada para chegar ao real valor trabalhado pela gestão.

Confira o relatório produzido pela equipe de Ibaneis

Situac?a?o de hospitais e UPAs – Ascom SES

Mutirão de cirurgias

O mutirão de cirurgias para zerar as filas na rede pública começa nesta segunda-feira (7). De acordo com o emedebista, os procedimentos cardíacos, ortopédicos e oncológicos vinculados ao SOS Saúde contarão com ampliação de horário e de pessoal.

Segundo o chefe do Executivo, os insumos já foram comprados para garantir os procedimentos. Além disso, terá início nos próximos dias a prometida extensão de horário, com terceiro turno da rede pública de saúde, para “cuidar das famílias”. Para cumprir a promessa sem novas contratações, o governo aposta na liberação de de horas extras e na convocação de médicos aposentados.

A contrapartida oferecida é gratificação. O bônus seria de R$ 8 mil por 20 horas de trabalho semanais. O valor é similar ao que já é pago, atualmente, aos médicos recém-contratados na rede pública.

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Informatização 

Na sexta-feira (4), o GDF firmou contrato emergencial para criação de uma Central de Regulação Médica de Urgência ao custo de R$ 3 milhões. A empresa Inova Comunicações e Sistemas foi contratada para pôr em prática a promessa do governador Ibaneis Rocha (MDB) de informatizar a Saúde. A vigência é de 180 dias.

A previsão é que a solução tecnológica tenha recursos completos de hardware, software, solução sistêmica integrada de comunicação de voz, dados, imagens, armazenamento, monitoramento remoto, GPS, serviço de telefonia celular, com minutagem para ligações locais ilimitadas e fornecimento de aparelhos, internet móvel e fixa.

A ideia é atender a necessidade dos serviços prestados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todas as suas unidades. A contratação foi realizada por dispensa de licitação e não poderá ser prorrogada após a expiração da vigência.

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