Eric Zambon
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A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que prevê um orçamento de R$ 42,4 bilhões para o DF no próximo ano, finalmente vai acontecer nesta terça-feira (19). A matéria deveria ter sido apreciada na semana passada, mas uma emenda do Executivo foi rejeitada pela oposição e, em retaliação, a base do governo se retirou do plenário, adiando a aprovação por falta de quórum. Com isso, o recesso parlamentar, que só pode começar após uma decisão sobre o PLOA, também foi postergado.
A emenda em questão previa o remanejamento de R$ 1,2 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev) para o Governo de Brasília fazer obras e nomeações, dentre outros. A base sustentava que era uma medida importante para a cidade, enquanto a oposição reclamou da maneira como o processo foi conduzido. Ao invés de enviar a questão por meio de Projeto de Lei (PL), conforme prevê a Lei Orgânica do DF, a secretária de Planejamento, Leany Lemos, enviou um ofício ao presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PR), também líder do governo na Casa.
Agora, a emenda será refeita com alterações sugeridas pelo Poder Legislativo, como a destinação de parte do dinheiro para a construção de escolas em Itapoã e no Jardins Mangueiral, em São Sebastião. Segundo os deputados, essas ideias foram tiradas do projeto Câmara em Movimento.
A votação desse suplemento deve acontecer em 15 de janeiro, quando o governo promete convocar uma sessão extraordinária apenas para deliberar sobre o tema. O consenso entre base e oposição é que a matéria será aprovada, mas tendo em vista as reviravoltas e derrotas do Buriti na Câmara nos últimos dias, apenas no dia 15 haverá confirmação.
O presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), celebrou que um acordo tenha sido costurado. “Na própria sexta passada houve reunião com dez deputados pela manhã. Chico Vigilante (PT) e Bispo Renato (PR) conversaram com Agaciel e o governador sinalizou com esse acordo”, explicou. Recuperando o tom ácido da semana passada, quando chamou Rodrigo Rollemberg de “moleque”, ele também afirmou que o modo como as votações acontecerão demonstra que a Casa “não é mais um puxadinho do Buriti.”
