Nesta quarta-feira (12) o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luís Vicentin Foltran decidiu por manter a decisão que suspende as aulas presenciais na rede privada de ensino do Distrito Federal (DF). No fim da tarde da última quinta-feira (6) ele havia determinado a suspensão imediata das aulas nas escolas de ensino particular do Distrito Federal.
Segundo o magistrado, o retorno às aulas presenciais coloca em risco a saúde dos trabalhadores dessas instituições, podendo culminar no aumento do número de casos de covid-19 no DF que, na data, havia alcançado a marca de 118 mil e, nesta quarta, chegou a 127 mil. A liminar vale até que seja proferida uma sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília.
“De fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”, observou o magistrado.
A decisão liminar menciona como fundamento para a suspensão das aulas as estatísticas mais recentes sobre o número de contaminados pelo coronavírus no país e ainda recorda a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social para conter o contágio.
Sinepe entra com pedido de suspensão da liminar
Na noite dessa segunda-feira (10), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) entrou, por meio de seus procuradores, com um agravo regimental contra a decisão do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que deferiu liminar com mandado de segurança vetando a volta às aulas presenciais nas escolas privadas do DF.
O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, afirmou que esforços estão sendo tomados para reverter a situação. Segundo ele, as ações tomadas para impedir o retorno às aulas presenciais tornam o cenário “muito difícil”. “Nós temos que enfrentá-lo de maneira muito realista”, afirmou.
