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Credencial em estacionamento para autista terá validade maior no DF

Vigência do documento passa de cinco para dez anos

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A partir de solicitação feita pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com o Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) alterou o procedimento de emissão das credenciais para vagas de estacionamento para pessoas autistas. A nova credencial traz o símbolo universal do autismo como forma de padronização da fiscalização. Validade do documento passa de cinco para dez anos.

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A alteração, assinada nesta sexta-feira (29/11), entra em vigor em 30 dias e apresenta alterações para facilitar a vida dos responsáveis por essa população. A principal mudança é que, a partir de agora, não é mais necessária a perícia presencial.

O responsável seguirá os trâmites preenchendo formulário disponível no Detran, juntamente com relatório médico assinado por neurologista ou psiquiatra inscrito no Conselho Regional de Medicina local (CRM-DF). Também serão aceitos laudo utilizado junto à Receita Federal para redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou laudo apresentado na Secretaria de Fazenda para redução de Imposto sobre Circulação de Impostos e Serviços (ICMS).

Histórico

No mês de outubro, o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, juntamente com a vice-presidente do Moab, Viviane Guimarães, estiveram com o diretor-geral do Detran, Alírio Neto, para reivindicar uma demanda antiga das famílias com algum parente com espectro autista em casa.

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Na ocasião os dirigentes apresentaram as dificuldades dessas famílias em conseguir o credenciamento de vagas especiais em estacionamentos no Distrito Federal. O diretor-geral do Detran aprovou a iniciativa e, nesta sexta-feira (29), o órgão alterou o procedimento para emissão das credenciais especiais.

“É uma grande vitória para todos nós. Esta era uma demanda antiga das famílias e das entidades que apoiam a causa autista. Quero parabenizar o Detran, que prontamente nos recebeu e se mobilizou”, afirmou Juvenal Araújo.

Agência Brasília.




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