Kamila Farias
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Muitas pessoas investem em procedimentos cirúrgicos para mudar algo que as incomoda em seus corpos. No entanto, toda cirurgia oferece risco. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por meio da Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), moveu, desde o início de 2010, 12 processos criminais por procedimentos cirúrgicos estéticos – quatro por morte da paciente e outros por coma e sequelas irreversíveis. Há um ano, porém, não ocorrem mortes no DF, por conta de um termo de conduta estabelecido para as clínicas.
Para evitar maiores riscos e não se arrepender depois, é preciso pesquisar antes de escolher o profissional. Para se ter uma ideia, entre 2001 e 2010, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu 444 processos. No mesmo período, julgou 453. Do total, nove profissionais tiverem seus diplomas cassados.
Procedimentos
No Distrito Federal, são realizadas, em média, 18 mil cirurgias por ano, como mostrou o Jornal de Brasília na edição de ontem. Segundo o CFM, a maioria dos processos não está ligada a erros médicos, que podem ser enquadrados como casos de negligência, imperícia ou imprudência. A maioria dos pleitos se refere à insatisfação do paciente e à publicidade indevida.
Com o objetivo de reduzir os danos, o termo assinado pela Pró-Vida, o Conselho Regional de Medicina e a Vigilância Sanitária do DF padroniza o atendimento das clínicas, suspendendo o funcionamento dos locais sem UTI. “Uma clínica de cirurgia em Sobradinho, por exemplo, não pode funcionar, pois não existe UTI a uma distância menor que dez quilômetros”, explica o promotor da Pró-Vida, Diaulas Ribeiro.
A medida foi tomada em 2010, após três mulheres morrerem por complicações depois de cirurgias plásticas. Na época, das 28 clínicas autorizadas para realizar procedimentos cirúrgicos no DF, muitas foram readequadas, outras fechadas e algumas tiveram redução do nível. “Esse nível é classificado de um a quatro. As clínicas que tiram verrugas, por exemplo, podem ter uma estrutura básica, mas a partir do nível 2, já têm que ter pelo menos uma mini-UTI”, explica Diaulas.
Leia mais na edição desta segunda-feira (14) do Jornal de Brasília.
