O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o empresário Constantino de Oliveira, conhecido como Nenê Constantino, pai do atual presidente da companhia aérea GOL, e mais outros quatro réus acusados de envolvimento no homicídio de Márcio Leonardo de Sousa Brito. O juiz determinou ainda que Constantino e Vanderlei Batista permaneçam em prisão domiciliar até o julgamento, em data ainda não definida. Os outros dois homens denunciados seriam motoristas do empresário. O processo encontra-se em segredo de justiça devido a existência de quebra de sigilos telefônico e bancário. A defesa dos suspeitos ainda pode recorrer da decisão.
No dia 12 de outubro de 2001, por volta da meia-noite, Manoel Tavares, já falecido, teria atirado e matado Márcio Leonardo a mando de Nenê Constantino. Segundo a denúncia, a vítima foi morta por ter se recusado a sair da invasão onde morava, ao lado das instalações de empresas de ônibus de Constantino na QI 24, lotes 1/27, em Taguatinga. Márcio e diversas famílias residiam naquele local, antiga garagem da viação Pioneira/Planeta, e organizaram-se em uma associação denominada ASMOQUIP com o objetivo de disputar o direto pelas terras e defender os interesses dos moradores.
Nenê Constantino conseguiu ficar em prisão domiciliar por se enquadrar no artigo 318, incisos I e II, do Código de Processo Penal, já que possui mais de 80 anos e sua saúde é considerada frágil. É permitido a ele deixar sua residência por motivos médicos acompanhado de oficiais de justiça. No momento, Constantino está em São Paulo para tratamento de saúde, com autorização excepcional do juiz.
O outro acusado do crime, Vanderlei Batista da Silva, também enquadra-se no artigo 318 do Código Penal, mas apenas no inciso II. Ele tem câncer em estado avançado e, por isso, também pode deixar sua casa para realizar procedimentos médicos ou consultas.
Nenê Constantino também e acusado de outros crimes semelhantes. Ainda em 2001, ele teria encomendado a morte de Tarcísio Gomes Ferreira e José Amorim dos Reis. Em 2008, a vítima teria sido seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves, por supostas desavenças na administração de empresas.
Os advogados de Nenê negam que seu cliente seja responsável pelos crimes.
