O Tribunal de Contas do DF aprovou agora à tarde as contas do Governo do Distrito Federal no exercício de 2021. O processo foi analisado em sessão especial e a área técnica do tribunal entendeu que as contas sob responsabilidade do governador Ibaneis Rocha estão tecnicamente aptas a receber aprovação da Câmara Legislativa. Depois de passar pelo crivo da análise de contas, que recebeu aprovação unânime dos conselheiros, o processo segue para apreciação dos deputados distritais.
O conselheiro André Clemente, que era secretário de Economia à época, não votou por impedimento legal. A gestão sob o comando dele fechou 2021 com resultados positivos expressivos nas contas públicas. O orçamento do GDF passou de R$ 39,2 bilhões em 2019, primeiro ano do governo Ibaneis, para R$ 52,6 bilhões autorizados no quarto ano de governo, valor cerca de 34% maior que no início da gestão. Para 2023, a previsão orçamentária é de R$ 55,9 bilhões.
Com o incremento recorde na arrecadação, a dívida consolidada líquida do governo caiu pela metade, passando de 32,77% em 2020 para 15,38% em 2022. O caixa do GDF em valor líquido em 2019 tinha R$ 629 milhões negativos; em 2021, o governo fechou as contas com um saldo positivo de R$ 1,807 bilhões. Isso significa que o governo zerou o passivo negativo e incrementou o caixa em três vezes, transformando o valor em positivo o triplo da dívida herdada pelo governo anterior.
O valor que o governador Ibaneis pôde dispor para investimentos em todo o governo saltou de R$ 995 milhões executados em 2019 para R$ 3,8 bilhões previstos em 2022. Ele termina o 1º mandato com quase quatro vezes mais recursos para investir em áreas prioritárias do DF do que quando assumiu o governo. Levando em conta os investimentos do GDF em Saúde, por exemplo, o orçamento passou de R$ 32 milhões em 2020 para R$ 104 mi em 2021 e saltou para R$ 367 milhões em 2022, um aumento de quase 11 vezes do segundo para o quarto ano de governo. Na educação também o valor que o GDF tinha em caixa para investimento aumentou de R$ 103 milhões em 2021 para R$ 326 milhões esse ano.
Um dos índices que mostram o saneamento fiscal das contas do GDF é o da Capacidade de Pagamento (CAPAG), um índice do governo federal que faz um diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município e traz uma nota de A a D para mensurar a boa situação fiscal e aqueles entes que são capazes de honrar os seus compromissos. De forma inédita, no auge da pandemia, em 2020, esse índice passou de C para B e tem se mantido nessa média, o que traz a possibilidade de eventuais novos empréstimos com garantia da União.
