A operação Cidade Limpa, realizada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), nesta terça-feira (26), teve como saldo a apreensão de 643 faixas e placas de propaganda irregular. Elas estavam afixadas e área pública sem autorização. A fiscalização passou por cinco regiões administrativas: Águas Claras, Vicente Pires, Gama, Recanto das Emas, Brasília e Park Way.
A maioria foi apreendida no Gama: 193. A propaganda irregular estava afixada nas principais avenidas da cidade e na região do Núcleo Rural Ponte Alta. Em Vicente Pires, foram recolhidas mais 169. A Seops passou pelas ruas 4, 5, 6, 8 e 10 da cidade. Em Àguas Claras, acabaram retiradas das ruas 91, entre as avenidas Araucárias, Castanheiras e demais ruas de acesso. Mais 77 foram erradicadas da região do Areal. Uma das equipes passou pelo Recanto das Emas, onde apreendeu 67 faixas e placas. Outra percorreu o Eixo Rodoviário e o Eixo Monumental, com o saldo de 43 recolhidas. No Park Way, próximo à região do Aeroporto, duas faixas foram retiradas.
A propaganda irregular apreendida será levada para uma cooperativa de reciclagem. O material resultante da trituração das faixas e placas será reutilizado como enchimento para estofado. Participaram da operação 21 servidores.
Vale lembrar que para afixar faixas e placas em área pública é necessário autorização. Os interessados devem procurar a administração regional. A regulamentação prevê que a propaganda deve manter a estética da paisagem urbana, ordenar os meios de publicidade no espaço urbano, evitar os abusos e sobreposição, e preservar a visibilidade do horizonte, característica fundamental na concepção de Brasília. Se identificados, os responsáveis pela publicidade irregular podem ser advertidos e até multados, em valores que variam entre R$ 360 e R$ 1.800.
Pirataria
Uma das equipes da Seops apreendeu 1.194 mídias piratas em Planaltina, nesta terça-feira. Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização. Entre os locais visitados estão o setor central e a Estância I Módulo 0, em frente a uma agência bancária. O crime de violação do direito autoral, previsto no Artigo 184 do Código Penal, prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multa.
