Leandro Cipriano
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Dos dois mil moradores de rua do Distrito Federal, 221 são adolescentes e 319 ainda crianças. É o que mostra o último Censo da População em Situação de Rua do DF. Especialistas concordam que as políticas sociais para atingir esse público se mostraram ineficazes com o passar dos anos. Mas, atualmente, nem mesmo a verba destinada a essas políticas estaria sendo usada adequadamente. Segundo o Núcleo de Monitoramento do Orçamento Público destinado a Crianças e Adolescentes (OCA), órgão do Ministério Público, no ano passado a Secretaria da Criança e do Adolescente utilizou 75% de seu orçamento apenas com pagamento de servidores e encargos sociais.
Do total de R$ 40 milhões previstos para 2011, R$ 30 milhões foram quase que exclusivamente gastos com funcionários. A nota técnica apresentada pelo núcleo de monitoramento revelou que a criação da Secretaria da Criança e do Adolescente, no ano passado, teria sido a responsável por empenhar a maior parte desses investimentos.
Mas, além dos gastos com a secretaria, foi constatada também a falta de aplicação dos recursos distritais e federais em oito serviços sociais do Fundo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FDCA). Um total de R$ 3,5 milhões deixou de ser aproveitado pelo GDF para a execução de iniciativas sociais que vão da assistência ao adolescente até a mobilização pela proteção à criança e demais menores de idade.
Apesar de a pasta só ter recebido recursos em setembro do ano passado, a reestruturação administrativa feita pelo governo, segundo a nota técnica, prejudicou a execução dos demais serviços sociais prestados pelo GDF às crianças e adolescentes.
Não é prioridade
Para a promotora de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público, Fabiana de Assis Pinheiro, os resultados obtidos com o levantamento deixam clara a falta de planejamento do orçamento. “Propostas que só contemplam o pagamento de pessoal não estão cumprindo com todas as parcelas das obrigações para o qual são designadas. Por isso que as iniciativas sociais não funcionam da forma como deveriam”, apontou.
“O orçamento é vetado segundo as prioridades do governo. Essa questão mostra apenas que os problemas vividos pelas crianças e adolescentes do DF não são a prioridade dessa gestão”, analisa Vicente Faleiros, professor dos cursos de Serviço Social e de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB). “Observamos desde outras gestões que a questão social não é prioridade. É um problema de vontade política”, ressalta.
A Secretaria da Criança e do Adolescente informou, por meio de nota, que sobre os recursos apontados pelo núcleo de monitoramento, o montante não é usado exclusivamente pela pasta. A secretaria ficaria com cerca de 0,8% do valor total do Orçamento Criança e Adolescente (OCA-DF) para 2012, que chega a R$ 3 bilhões. Afirmou estar analisando os contratos e convênios para prestar contas ao secretário da Criança e da Adolescência, para então abrir um novo chamamento.
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