Leandro Cipriano
leandro.cipriano@jornaldebrasilia.com.br
Uso irregular do solo, construções que ferem o patrimônio cultural e degradação de espaços públicos. Esses são apenas alguns dos problemas apontados na capital pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, e velhos conhecidos dos brasilienses. Agora, com a cobrança internacional, a pressão em cima do Governo do Distrito Federal (GDF) por soluções de problemas históricos tem data marcada: em 1° de fevereiro do próximo ano deve ser entregue um relatório indicando o progresso das medidas para sanar os velhos males do DF. Mas será possível em oito meses aplicar soluções a problemas presentes há décadas?
Especialistas sugerem que o reduzido espaço de tempo será um bom início para enfrentar situações enraizadas há anos em Brasília. “O governo assumiu responsabilidades com a Unesco. É possível fazer muita coisa, se estiverem comprometidos. Mas só vendo para crer. Na prática, temos ao longo dos anos algo bem diferente”, comentou o presidente do Instituto de Arquitetura de Brasília (IAB), Paulo Paranhos.
Um exemplo que se repete constantemente na capital, e apontado pela avaliação da Unesco, é a privatização de espaços públicos de uso comum. As conhecidas grades e cercas colocadas por moradores embaixo dos pilotis do prédios de Brasília, que impedem o acesso livre a blocos e garagens, são uma das formas mais comuns de infração contra o patrimônio público. Em uma volta rápida pela 408 Sul, a reportagem flagrou os blocos R e D adotando a prática.
Para o morador do bloco R da 408 Sul, Lucas Ribeiro, de 21 anos, o cercamento não traz nenhum benefício. “É errado. Desde que moro aqui tem a cerca, e não ajuda em nada. Carros continuam sendo assaltados”, disse Lucas. Os responsáveis pela infração não foram encontrados até o fechamento desta edição.
Ação
Segundo o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, o órgão está agindo para evitar o problema. “Invasão de áreas públicas não pode ser tolerada. Moradores não devem usar o local para colocar cercas, porque ferem o patrimônio público. A Agefis (Agência de Fiscalização) já foi comunicada sobre a situação da 408 Sul e deverá agir”, informou Gastal.
Em casos onde é verificada a privatização de espaços públicos de uso comum, a Agefis é responsável por atuar. A Assessoria de Imprensa do órgão informou que está ciente das cercas e grades na 408 Sul, e que os agentes estarão no local o mais breve possível. No ano passado, apenas nas quadras 208 e 206 Sul, a Agefis aplicou 25 intimações demolitórias e 14 multas, no valor de R$ 2,9 mil.
