O reitor José Geraldo de Sousa Junior vai pedir formalmente explicações ao presidente do Senado Federal, José Sarney, sobre as agressões sofridas pelo estudante da Universidade de Brasília Rafael Pinheiro Rocha, 22 anos, durante manifestação contra a aprovação do novo Código Florestal, na tarde desta terça-feira, 8.
“Vi pela televisão as cenas em que um estudante da Universidade de Brasília é agredido pela Polícia Legislativa do Senado Federal e vou solicitar informações oficiais ao presidente da Casa. A ação aparentemente viola as regras estabelecidas em normativas internacionais sobre uso de força e proteção aos direitos humanos por agentes públicos, relativamente a qualquer ato que possa ser configurado como tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, ou que aplique meios excessivos em face de outras técnicas que permitam, se necessário, contenção”, afirma o reitor.
O aluno da Geologia foi imobilizado por uma pistola paralisante quando entrou em conflito com seguranças do Senado Federal. Rafael participava, com aproximadamente outros 30 estudantes, a maioria da UnB, de protesto contra a aprovação do novo Código Florestal.
A sessão conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Ciência e Tecnologia, que discutia a proposta, tinha acabado de terminar quando o tumulto ocorreu, por volta das 12h. Os senadores aprovaram o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), favorável ao projeto. Insatisfeitos com o resultado da votação, os estudantes mantiveram o protesto iniciado por volta das 9h. Com cartazes e narizes de palhaço, ocuparam o corredor da ala das comissões para aguardar a saída dos parlamentares.
Rafael conta que os policiais legislativos começaram a reprimir as pessoas que seguravam os cartazes no corredor. “Nesse momento, vi um dos alunos sendo agarrado por um dos policiais e fui tentar contê-lo”, descreve. “De repente, fui segurado por pelo menos quatro policiais que me arrastaram pelo corredor. Tentei escapar, mas fui atingido pelo disparo do choque elétrico”.
O estudante foi atingido na altura do abdômen e caiu no chão imediatamente. “Foi um dor terrível. Meu coração disparou e eu não conseguia mexer os braços. Só lembro de, segundos depois, ter sido carregado até a delegacia do Senado. Lá, me algemaram e me mantiveram em uma espécie de cela”, conta. Rafael foi autuado por suposta resistência à prisão.
No relato que fez à polícia do Senado, Caio de Miranda, o estudante que Rafael tentou defender quando foi segurado, explicou que, ao gritar palavras de ordem contra o término da reunião, um policial teria lhe dado voz de prisão. “Saí andando e o policial veio atrás de mim tentando me imobilizar. Foi aí que o Rafael apareceu e segurou pelo braço do segurança”, relatou o aluno da Antropologia. Nesse momento, segundo o estudante, pelo menos quatro policiais imobilizaram Rafael com a pistola.
Segundo relato dos próprios estudantes e de pessoas que testemunharam o episódio, os manifestantes ficaram irritados porque foram impedidos de entrar no plenário da comissão, quando a sala estava praticamente vazia. Amontados do lado de fora, os estudantes começaram a posicionar cartazes de protesto nas paredes dos corredores. “Eles disseram que não poderíamos colocar os cartazes e reagiram com truculência”, explica Iara Vicente, estudante do curso de Sociologia que participava da mobilização.
Disparo – Adriano Fernandes Gomes, chefe de gabinete da Secretaria de Polícia do Senado, confirma que os policiais reagiram porque os estudantes estavam pregando cartazes nas paredes.
Sobre a utilização do aparelho de taser (armamento não-letal utilizado para imobilização), explicou que o disparo da “descarga elétrica provoca uma obstrução da comunicação do cérebro com os músculos”, paralisando a pessoa durante pelo menos cinco segundos. “O efeito ainda dura minutos após”, acrescentou. “Ainda estou com a marca do disparo na barriga”, lembrou Rafael em entrevista à UnB Agência. Ele afirma que fará exame no Instituto Médico Legal para atestar a agressão e registrará ocorrência policial.
Adriano Fernandes informou que foi aberto inquérito pela Polícia do Senado para apurar o incidente. “Já colhemos os depoimentos do Rafael e de dois outros estudantes. Agora vamos ouvir todos os policiais envolvidos”, adiantou. Não foi informado prazo para conclusão da investigação. “Só após esse processo poderemos enquadrar os envolvidos em algum crime”, finalizou.
Novas Mobilizações – Horas após o incidente, o grupo de estudantes articulados pelo Comitê Universitário em Defesa das Florestas, que reúne alunos e entidades do movimento estudantil, reuniu-se no Centro Acadêmico de Sociologia para debater novas manifestações.
Estão previstos protestos contra a ação da Polícia do Senado, provavelmente na Esplanada dos Ministérios. O grupo também deve voltar para a segunda sessão conjunta entre as comissões que examinam o projeto do novo Código Florestal, que acontece nesta quarta-feira, a partir das 9h.
