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Brasília

Registro do condomínio Quintas da Alvorada deve ser liberado em 90 dias

Arquivo Geral

06/03/2009 0h00

O registro do primeiro condomínio criado no Distrito Federal, order o Quintas da Alvorada, próximo ao Lago Sul, deve sair em até 90 dias. Depois de 35 anos de espera, os moradores deram entrada no pedido, na tarde de ontem, no 2º Cartório de Ofício de Imóveis. Assim que o documento for liberado, poderão ser emitidas as escrituras dos lotes de toda a área de 57 hectares que engloba a primeira, segunda e terceira glebas do parcelamento nos quais residem 280 famílias.


“A sensação é de alívio porque nos empenhamos e conseguimos concretizar o registro”, desabafou o síndico da gleba 1 do Quintas da Alvorada, Célio Teixeira. Junto com outros representantes dos moradores, ele carregava três pilhas de papel que totalizavam três mil folhas de documentos. Entre as exigências para o registro estavam o projeto urbanístico aprovado pelo GDF, as licenças ambientais, o termo de verificação de obras e os decretos governamentais atestando a regularização da área do condomínio.


Teixeira lembrou que o primeiro pedido de registro do terreno, pertencente à antiga Fazenda Taboquinha, foi feito em 1985. Segundo ele, a trajetória foi difícil porque na época não existiam leis que regulamentassem a situação dos condomínios horizontais. “Hoje, contamos com o apoio do governo. Antes não havia interesse para se chegar a um consenso sobre a situação,
apesar do empenho das associações de moradores”, compara o síndico.


Ele destacou ainda que a tão sonhada qualidade de vida para os moradores do parcelamento só foi possível porque eles  custearam as obras de infraestrutura que ultrapassam R$ 2 milhões. “Hoje, temos seis poços artesianos e tratamento de água. Além de sistema viário todo asfaltado, rede particular de iluminação pública, fossas sépticas e rede de escoamento de águas
pluviais”, enumerou Teixeira.


Para o síndico da gleba 3 do Quintas da Alvorada, Licínio Cardoso, a situação se arrastou durante décadas porque não havia vontade por parte do governo. “Quando há interesse político é possível fazer a regularização”, opinou. O condomínio pioneiro  foi criado na década de 1970 e fica na região conhecida atualmente como Setor Habitacional São Bartolomeu. “O registro desse
parcelamento é emblemático, pois dele surgiram todos os outros condomínios”, apontou a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no DF (Unica-DF), Júnia Bittencourt.


Ela destacou que o registro do terreno é uma das etapas mais difíceis do processo de regularização. “Os moradores do Quintas são exemplos de pessoas que lutaram e conquistaram o direito de registrar a área”, elogiou Júnia. Teixeira, por sua vez, disse que a vitória só foi possível graças à união da comunidade que tirou dinheiro do bolso para arcar com os custos das obras de infraestrutura, estudos ambientais e projetos urbanísticos.


“Fizemos tudo por conta própria. Todas as despesas foram dividas entre os moradores por meio da cotização e não houve inadimplência”, assinalou o síndico da gleba 1. Cardoso lembrou que o parcelamento começou a ser vendido em 1974, durante a ditadura militar, para generais que trabalhavam no Palácio do Planalto e para funcionários de alto escalão do Senado Federal. “Por muitos anos fomos taxados como o condomínio dos generais. A comunidade tem um grande respeito pelos pioneiros”, contou.

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