A Receita do DF apreendeu mais de R$ 17 milhões em produtos durante uma grande ação de fiscalização tributária. A mercadoria entraria em circulação pelo DF com notas fiscais inidôneas. Foram registrados erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
O total de produtos apreendidos somou a base de cálculo de R$ 17.013.364,41. A operação reconstituiu um crédito tributário de R$ 4.863.834,66, valor de impostos que seriam sonegados dos recursos do DF.
Batizada como Operação Tributum Iustitia, a ação, realizada nesta terça-feira (15), contou com 45 auditores atuando em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. A operação foi iniciada ainda de madrugada, às 5h, e se estendeu durante todo o dia.
As mercadorias apreendidas incluem cosméticos, confecções, bebidas alcoólicas, produtos de gêneros alimentícios, ferragens, madeira, material de papelaria, material de construção, produtos odontológicos, calçados, armação de óculos, lentes de contato e produtos eletrônicos, com predominância de aparelhos celulares.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Economia.
Os servidores da Receita do DF atuam nos estabelecimentos e nas principais vias de acesso ao Distrito Federal com o objetivo de evitar a sonegação de impostos no transporte e venda de mercadorias. A Receita do DF atua constantemente com uma grande equipe de auditores fiscais, que foi reforçada com novas nomeações no último mês de dezembro.
As mercadorias apreendidas nessas operações de fiscalização são recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os produtos ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
*Com informações da Agência Brasília
