Lúrya Rocha
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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) divulgou, nessa quinta-feira (16), o cronograma atualizado para a licitação de construção de dois novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no Recanto das Emas e Gama, que devem ser entregues à população ano que vem. As instalações fazem parte de uma antiga demanda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitada em 2010. O término do processo de licitação estava previsto para setembro e dezembro deste ano, mas houve um atraso.
Segundo o MPDFT, a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal está muito fragilizada quanto à cobertura populacional e à integração entre os serviços e demonstra a necessidade de expansão e fortalecimento da rede. Para atender, mesmo que parcialmente, esse objetivo, os dois novos CAPS planejam cuidar de públicos diferentes.
O Gama vai receber um CAPS III, que proporciona serviços de atenção contínua para adultos (a partir dos 18 anos) que apresentam sofrimento mental grave e persistente, o centro deverá atender 24h todos os dias, incluindo feriados. O Recanto das Emas já possui um CAPS, mas o centro atende em local inapropriado para as atividades exercidas. Assim, a nova sede será infantil e funcionará de segunda a sexta, de 7h às 18h, para atender crianças e adolescentes que também apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves (até 18 anos) ou do uso de substâncias psicoativas (até 16 anos).
A Novacap informou que a publicação dos dois editais para licitar as construções está prevista para 28 deste mês e 11 de dezembro. O cronograma apresentado também indica que os contratos devem ser assinados em março de 2024 e as obras devem durar cerca de sete meses.
A companhia ressaltou que a divulgação de datas exatas para a inauguração dos CAPS dependem do edital e que pode haver alterações nos prazos. O MPDFT se comprometeu com o compartilhamento de informações sobre a implementação das novas unidades nos locais destinados, a fim de favorecer o controle social da política de saúde mental.
Os tipos e localidades dos CAPS em questão foram definidos a partir de um estudo técnico realizado pela Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, que visou atender as demandas com mais necessidades. Foram considerados aspectos como demanda, tamanho da população, proximidade de outros serviços e vulnerabilidade social.
O CAPS é um serviço público especializado de saúde mental que funciona em regime de porta aberta e demanda espontânea, portanto não há necessidade de agendamento prévio ou encaminhamento para ser acolhido. Existem 18 unidades em funcionamento no DF e, para receber atendimento, basta comparecer ao CAPS correspondente de acordo com a região habitacional e apresentar documento oficial de identificação com foto, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência. Esses documentos não são exigidos caso a pessoa esteja em situação de rua.
