Kamila Farias
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Mais de 50 quiosques estão perto da regularização no Setor O, em Ceilândia. A administração regional lançou o projeto Quiosque Legal, que visa padronizar e legalizar estes estabelecimentos. Nesta semana, 52 quiosqueiros já poderão iniciar a montagem do seu novo local de trabalho. Todos os quiosques da cidade passarão pela adequação.
Quem já está se preparando para montar seu novo empreendimento é Reginaldo Souza, quiosqueiro há 11 anos na Quadra 1/3. Ele não vê a hora de atrair novos clientes para seu quiosque de alimentação. “Peguei um crédito no banco e estou confiante, pois sei que atrairá novos clientes, já que eles começarão a nos ver com outros olhos. Antes era um quiosque de lata e agora será de alvenaria. sei que isso dará outra sensação para as pessoas”, acredita.
De acordo com a administração, o projeto surgiu no ano passado, após um levantamento que identificou os problemas sofridos pela população. Verificou-se a existência de quiosques abandonados, utilizados para outras finalidades – como moradia – e mal cuidados.
“Com a padronização, vai acabar com o aspecto feio da cidade. Mas o maior objetivo é emitir os termos de permissão, junto com a Coordenadoria das Cidades, e começar a fiscalizá-los como deve ser feito”, diz o administrador Ari de Almeida.
Os tamanhos e acabamentos dos quiosques serão iguais. No Setor O, onde o serviço já começou, a administração está adaptando as baias com o recuo para os ônibus e a demarcação de cada estabelecimento. A adaptação ajudará a organizar o trânsito e dará mais segurança no embarque e desembarque.
Quatro quiosques e uma parada de ônibus serão instalados em cada baia, que devem ter dois comércios de alimentação e dois de serviços. “Quase 99% dos quiosques de Ceilândia funcionam de forma irregular, por isso, o projeto é uma segurança para eles”, comenta Ari.
Os moradores ainda não sabem como o projeto irá ficar, mas já aprovam a mudança. De acordo com a cabeleireira Sirleide Santos, os quiosques servirão para fazer companhia a quem fica na parada de ônibus. “Terá mais gente aqui por perto, dará mais sensação de segurança. Podemos nos distrair com os produtos e suprir nossa necessidade, caso precisemos de algo enquanto esperamos o ônibus passar”, opina.
Microempresários
Os quiosqueiros estão sendo formalizados e transformados em microempresários, para poder adquirir crédito para a construção do seu novo empreendimento. De acordo com Ari de Almeida, são quase 500 quiosques em Ceilândia e o objetivo é de que 350 permaneçam. As mudanças já começaram no Setor O e passarão para o P-Norte. A ideia é atingir toda a cidade.
Segundo a administração, também já foi iniciado o processo de padronização, definição e legalização das bancas de jornais. Com isso, os proprietários recebem as permissões, licença de funcionamento e fazem cursos de manipulação de alimentos. “Com o novo visual, terá mais higiene, segurança e mais pessoas frequentando”, afirma Almeida.
Foi estabelecido o tamanho de 60 metros quadrados para os quiosques de alimentação e de 20 metros quadrados para os de serviço. “É obrigatória a existência de banheiros, inclusive para pessoas com deficiência. Com isso, acaba também o problema de banheiro público”, diz.
Ceilândia deu um passo à frente em relação as demais cidades quando o assunto é regularização de quiosques. Há tempos o governo tem falado sobre a legalização, mas em nenhuma região o processo saiu do papel.
De acordo com o Decreto 30.090/2009, cada ocupante de área pública por mobiliário urbano do tipo quiosque ou trailer precisa de um Termo de Permissão de Uso Não-Qualificada. A permissão é unilateral e intransferível. O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada.
