Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter mais segurança e acessibilidade na travessia das faixas de pedestre. Isso porque o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), apresentou na Casa um Projeto de Lei que torna obrigatória a elevação das faixas de pedestres nas vias públicas, em frente às unidades de saúde e escolas.
De acordo com o parlamentar, a faixa elevada garante maior segurança para os pedestres, porque obriga o motorista a reduzir a velocidade. Outro ponto destacado por Vale é o nivelamento entre as calçadas e a passagem. “É uma medida simples que garante melhorias na mobilidade e traz mais conforto e segurança nas vias públicas. Os motoristas têm maior visibilidade dos pedestres que atravessam em frente a escolas e hospitais. Além disso, são travessias muito usadas por idosos, pessoas enfermas, crianças e jovens”, explica.
A medida impactaria positivamente milhares de moradores do DF. Atualmente, o Distrito Federal conta com 4.471 faixas de pedestre, conforme dados do Detran-DF. A obrigatoriedade de parar na faixa de pedestres está prevista no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 em 23 de setembro de 1997. A sinalização salva vidas e apenas no ano passado garantiu uma redução de 66% no número de mortes de pedestres em faixas não semafóricas em comparação a 2022. Os critérios para implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em via pública já estão definidos na Resolução nº 495, de 5 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Informações são da comunicação do deputado Ricardo Vale (PT)
