Vinícius Borba
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Quanto pode valer para alguém poder chamar seu genitor de pai? Qual o significado, para qualquer pessoa, de ter o direito de conhecê-lo? É com essa perspectiva que a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) atua há dez anos. Neste período, mais de sete mil pessoas puderam incluir o nome do pai nas certidões de nascimento, por meio do projeto Pai Legal.
Muito além disso, a intenção do programa é ajudar a estabelecer uma relação socioafetiva entre pais e filhos. Estudos apontam que, além dos constrangimentos para quem não pôde ser registrado com o nome do genitor, as consequências do distanciamento podem ainda levar à marginalidade.
Em 2002, as promotoras Eleonora Brandão e Renata de Salles foram provocadas a enfrentar o desafio de garantir esse direito a milhares de crianças e adultos, muitas que nem mesmo conheciam os pais.
E foram precisos dez anos para que elas conseguissem finalmente circular por todo o DF com a missão de notificar as mães e colaborar para que 7.445 filhos tivessem os nomes dos pais substituídos pelas classificações “pai desconhecido”, “não declarado” ou apenas asteriscos.
Foram 16 cidades do DF, nas quais também foram incluídas as demais regiões administrativas adjascentes. Com apoio das coordenações regionais de ensino, as promotoras recolhiam as listas de estudantes a partir dos seis anos de idade. “Quando uma criança começa a aprender a ler, ela costuma investigar os documentos pessoais à sua volta. Quando leem na certidão o espaço que deveria constar o nome do pai, lá está a mensagem cruel como pai desconhecido ou ainda o vácuo nos nomes de avós”, afirma Eleonora.
Constrangimentos
Ela cita outras situações constrangedoras, a exemplo de datas como Dia dos Pais e aniversários. São episódios que colaboram para uma vida de dúvidas.
“Temos um caso de mãe que nos relatou que durante a época do Dia dos Pais, tirava a filha da escola por semana para evitar os ensaios de apresentações e os questionamentos entre coleguinhas”, disse.
Segundo Eleonora, quando iniciaram o trabalho com as listas de alunos, a ideia foi notificar oficialmente as mães, para que comparecessem a uma sessão de atendimento e facilitassem o reconhecimento do pai.
Na primeira ação, nas áreas urbana e rural de Brazlândia, quase metade das mães notificadas compareceram. Além das que abriram processos para tentar localizar os pais desaparecidos, ou ainda exigir o reconhecimento de paternidade, boa parte já chegou com o genitor da criança, que fez o reconhecimento na mesma hora.
“Nunca me esqueço de um pai que reconheceu cinco filhos. Ele sempre viveu com os meninos, mas não tinha condições de ir ao cartório e achava que para fazer isso com cinco filhos teria de pagar muito dinheiro. Mas nós estávamos lá”, lembra a promotora.
Mudança de cultura
Para a promotora Eleonora Brandão, o contraste dos primeiros anos da aplicação do mecanismo de indicação do suposto pai no ato de registro artigo 2º da Lei 8.560/1992 é grande com a atualidade. “Naqueles anos, das mães que nos apontavam o pai, 95% davam exame positivo. Hoje, pela sexualização das adolescentes mais cedo e uma mudança de cultura na prática sexual e de relacionamentos bem mais flexíveis, a cada dez exames de DNA feitos, três dão negativo”, disse Eleonora Brandão. Para ela, isso é reflexo direto da nova forma de vivência das pessoas. “São muitos casos de pessoas que tiveram relacionamentos uma única noite e depois precisam vir aqui atrás de ajuda. Mas já vimos aqui menina de 12 anos vindo com dúvida sobre a paternidade do próprio filho. Coisas da atualidade”, disse.
