Professores e servidores técnico-administrativos das universidades federais terão um reforço no próximo contracheque. Os salários-base dos técnicos serão reajustados de 16,49% a 29,53%. Para os docentes, o aumento incide sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior, chegando a 143,52%, e sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior, com variação de até 14%. O percentual depende do nível e da classe que cada servidor ocupa na estrutura do plano de carreira. “O reajuste está garantido para o salário de 1º de agosto”, confirma o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.
O aumento salarial faz parte de um acordo assinado em 2007 entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o Governo Federal. Para os técnicos da Universidade de Brasília, no entanto, o reajuste não terá o efeito esperado. A determinação do Ministério do Planejamento de cortar 26,05% dos salários da categoria que está entre as mais mal remuneradas do serviço público fará com que o aumento represente, na melhor das hipóteses, a reposição do corte.
O aumento previsto para um servidor que recebe o menor salário da carreira, por exemplo, não alcança a perda da URP. O vencimento desse servidor, que é hoje de R$ 888,16, passará a ser de R$ 1.034,59 a partir de 1º de agosto. Sem o reajuste e com a URP o salário era de R$ 1.119,52. Ou seja, mesmo com o aumento esperado há três anos, o salário final ainda será menor. Se tivesse o aumento e a URP, a remuneração seria de R$ 1.304,10, já que a URP incide sobre o salário-base. Estão nessa categoria os servidores de níveis fundamental e médio, para os quais o percentual de acréscimo foi de 16,49%.
“O reajuste não tem nenhuma relação com a URP. Não se trata de reposição, mas de um aumento garantido há três anos e que é esperado ansiosamente pela categoria”, comenta Antônio Guedes, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). “Agora é claro que o reajuste deixa de ter caráter de reajuste em um cenário de perda da URP”, conclui.
Os únicos casos em que o reajuste representará algum ganho mesmo sem a URP são aqueles em que o aumento é de 29,53% sobre o vencimento básico. Enquadram-se neste perfil os servidores de nível superior com mestrado e doutorado, aqueles cujos salários-base ultrapassam R$ 2.989,33, chegando a R$ 5.650.
Em greve há mais de 100 dias, os servidores técnicos aguardam o resultado de um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a decisão assegure o pagamento da URP até que o caso seja julgado definitivamente, tal qual ocorreu com os professores. Os docentes tiveram o pagamento da URP garantido por liminar da ministra Cármen Lúcia. O corte da URP foi determinado pelo Ministério do Planejamento em março deste ano.
Entre os docentes, o maior aumento saíra para os de nível 4 com carga de 20 horas semanais e representará R$ 193,51 a mais no salário, considerando-se a soma dos dois reajustes, um sobre a Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT) e o outro sobre a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS). No caso da RT, nesse exemplo, o aumento é de 143,52%, passando o benefício de R$ 63,88 para R$ 155,56. Considerando-se só a GEMAS, o valor passará de R$ 973,33 para R$ 1.075,16, um aumento de 10,46%. Já o menor reajuste previsto para os docentes equivale a menos de R$ 20 na soma das duas gratificações.
AMEAÇA – O acordo que resultou no reajuste foi incluído por Medida Provisória na Lei 11.091 de 2005, no caso dos servidores técnicos. Para os professores, o aumento foi garantido pela Lei 11.344 de 2006. A negociação encerrou a greve das instituições federais de ensino superior que durou quase 100 dias. O aumento foi dividido em três parcelas anuais, a primeira paga em 2008. O reajuste que será computado em 1º de agosto equivale à última e maior parcela.
Apesar de garantido em lei, o Governo Federal ameaçou suspender o reajuste mais de uma vez. A primeira delas no ano seguinte ao acordo, quando se daria o repasse da primeira parcela. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou à época que por causa das perdas provocadas pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), o pagamento poderia não ocorrer. O repasse só foi garantido depois de duras negociações com a Fasubra.
