Após 20 anos de batalha na Justiça, a militar reformada Maria Luiza da Silva, 59 anos, ganhou o direito de permanecer no imóvel funcional onde mora, no Cruzeiro. A decisão foi publicada na quarta-feira (26) e é do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agora, Maria Luiza poderá ficar no imóvel até que haja uma decisão final sobre a aposentadoria dela. Em 2000, a cabo foi obrigada a se aposentar porque mudou de sexo. À época, a Força Aérea Brasileira (FAB) considerou a militar “incapaz”.
Na decisão publicada na quarta (26), o ministro Herman Benjamin considerou que Maria Luiza “foi posta na reserva, prematura e ilegalmente, por ter realizado cirurgia de mudança de sexo”. A cabo pediu a reintegração na Justiça, mas uma determinação em segunda instância só veio em 2016, 16 anos depois.
Maria Luiza recebe apenas benefício proporcional, mas busca conseguir a aposentadoria integral, com direito às promoções que poderia ter, caso não tivesse sido obrigada a se aposentar.
Apesar dos transtornos, Maria Luiza já afirmou em entrevista ao Fantástico, em 2018, que sente “orgulho de ser militar”. “Sinto orgulho da minha carreira, sinto orgulho de tudo aquilo que produzi dentro da Força Aérea Brasileira”, contou.
