Jéssica Antunes
[email protected]
Homens e mulheres aprovados em número excedente em quase todas as etapas do último concurso da Polícia Militar do Distrito Federal protestaram na Praça do Buriti nesta terça-feira (5). Eles querem ser incluídos no cadastro reserva do certame, impedindo exclusão após homologação do concurso. A determinação é prevista no edital, mas, na época de campanha, o governador Ibaneis Rocha (MDB) prometeu que os convocaria. O grupo conseguiu sinalização positiva do Poder Executivo.
“O concurso que tiver excedente, tanto na Polícia Militar quanto no Corpo de Bombeiros, nós vamos chamar inclusive os excedentes”, disse o governador, quando ainda era candidato, à comissão de aprovados. Agora, o grupo quer cobrar o cumprimento da promessa. “Contamos com o senhor para retirar a cláusula abusiva do edital para os aprovados em todas as fases ficar em cadastro reserva (sic)”, escreveram em uma faixa.
Um dos líderes da comissão de aprovados, Gabriel Zardo, de 28 anos, explica que o grupo fez o último concurso público da corporação, no ano passado, e passou por provas objetiva, discursiva, testes físicos, psicotécnicos e até exames médicos. Falta apenas a investigação social dos candidatos. A previsão de homologação do concurso é 13 de março.
“No edital, existe um item que fala que os candidatos fora das vagas são considerados eliminados. É isso que queremos revogar. Queremos ficar à disposição do serviço público”, diz. O documento prevê eliminação para aqueles que ficarem além da classificação determinada de 500 praças e 1.500 para integrar cadastro reserva. Zardo defende que essa cláusula de barreira impede que os excedentes, mesmo que aprovados, sejam aproveitados no quadro da corporação.
DODF, 26 de janeiro de 2018
Advogado que representa a comissão, Raphael Araújo de Oliveira ainda destacou que outra cláusula do edital contraria a determinação. O item diz que, “durante o período de validade do concurso público, a Administração poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em 50% o quantitativo original de vagas”. Para ele, existe uma “inadequação” no texto, prejudicando os candidatos excedentes.
Orçamento é empecilho
O grupo conseguiu chamar a atenção do Poder Executivo. Representantes da Casa Civil foram até a Praça do Buriti chamar os líderes da comissão para uma reunião. No Palácio do Buriti, foram recebidos pelo secretário Eumar Novacki e deputados distritais. Depois, os representantes ainda dialogaram com a comandante da PMDF, Sheyla Sampaio, e o secretário de Segurança Pública (SSP).
Novacki disse que achou plausível a reivindicação e que mandou a equipe técnica avaliar a situação, junto com a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP). À comissão, a comandante da Polícia Militar também sinalizou positivamente a mudança.
“Existe uma lei que permite que façamos essa alteração da quantidade de vagas, mas é preciso que o governo informe que há orçamento para isso. Vai sair um documento da corporação dizendo da necessidade, mas precisamos da construção política junto ao GDF para verificar a possibilidade de direcionar orçamento para que possamos convocar”, disse a coronel Sheyla Sampaio. Ela fez questão de alertar: caso consiga a manobra, o grupo ficará no cadastro reserva e não deve ser nomeado neste ano.
Veja vídeo:
Duas mil vagas
O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) organizou o certame da Polícia Militar que oferece duas mil vagas – 500 imediatas. A remuneração do aprovado é de R$ 4.199, além de R$ 850 de auxílio-alimentação durante o curso de formação. Depois de formados, os militares têm salário de R$ 5.245,41.
A corporação ficou seis anos sem renovação do quadro. A última seleção havia sido em 2012, quando a corporação ofertou 1 mil vagas para o cargo de soldado permanente. Atualmente, estima-se que o déficit de policiais militares seja de 7,3 mil, entre praças e oficiais.
