Por Gabriel de Sousa
[email protected]
Em uma audiência pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizada na noite desta quarta-feira (11), foi apresentado um projeto que visa transformar a Pedra Fundamental, o mais antigo marco da ousada construção de Brasília, em um parque urbano.
Localizada a 7km do centro de Planaltina, a construção foi erguida em 7 de setembro de 1922, a mando do então presidente Epitácio Pessoa, para celebrar o centenário da independência do Brasil e marcar o local da construção da nova capital federal, que seria inaugurada 38 anos depois.
O projeto, de autoria do deputado distrital Claudio Abrantes (PSD/DF), que reside desde sua infância em Planaltina, visa transformar cerca de 40 hectares ao redor do obelisco em uma área com diversas atividades de lazer e cultura para a população.
“A ideia do projeto visa garantir espaço para atividades de esporte, recreação, lazer, turismo, em um contato harmônico com a natureza e a valorização desse importante marco histórico para o Distrito Federal e para o país. Queremos estimular o desenvolvimento de manifestações dessas atividades, promover a impermeabilidade do solo, promover a melhoria da qualidade do ar e do microclima, arborização e o tratamento adequado da vegetação”, disse o parlamentar.
O deputado assinalou que a maioria dos brasilienses e até mesmo um número considerável de planaltinenses não conhecem o valor histórico da Pedra Fundamental, e que a transformação do local em uma unidade de conservação impulsiona a propagação da história do país e do DF para a população.
“Nada mais justo que a gente promover uma valorização deste importante monumento. Eu lá na Câmara Legislativa muitas vezes eu faço a pergunta: ‘Qual é o primeiro monumento de Brasília?’, e raramente algum parlamentar acerta, não por má vontade, mas às vezes por falta de conhecimento”, relembra o parlamentar.
Para fazer com que o projeto se torne realidade, está em tramitação a transferência de uma área da Fazenda Sálvia para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que foi representada na audiência pela gerente de projetos do órgão, Natália Freitas, que afirmou que as tratativas já estão em uma fase avançada. “Já teve a assinatura do protocolo no Palácio do Planalto, e agora há apenas uma parte burocrática para a transposição das áreas para a Terracap”.
Estava presente também na sessão da CLDF, o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, que afirmou que a pasta irá prover todos os esforços para que os avanços aconteçam ainda neste ano de 2022. O desejo é compartilhado também por Abrantes, que deseja que o decreto seja sancionado antes de julho, para que possam ser feitas comemorações especiais no centenário da inauguração do monumento, no dia 7 de setembro.
“Esse projeto, ele chega no ano certo. Esse é ano do bicentenário. Mas, ao mesmo tempo, me permita dizer que está até tarde. Já era para ter tido esse reconhecimento como forma de parque, ou o que quer que seja, há mais tempo. Para mim, eu vou mais além, eu acho que é o principal monumento de Brasília”, afirmou o secretário.
Autoridades preferem que local se torne um monumento natural
Durante a audiência, autoridades do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Universidade de Brasília (UnB), Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Terracap, entraram em um consenso de que a melhor categorização da Pedra Fundamental seria a de monumento natural, e não a de um parque urbano, como foi proposto pelo deputado distrital.
A preferência das autoridades acadêmicas e do Governo do Distrito Federal (GDF), leva em consideração a possibilidade de um monumento natural ter a composição de instalações particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos seus proprietários. Enquanto que no parque urbano, a área de criação do espaço é, a priori, desocupada e entregue à Terracap.
Em uma entrevista exclusiva para o Jornal de Brasília, o deputado Cláudio Abrantes destacou que os 40 hectares em volta da Pedra Fundamental não possuem a presença de residências ou outras construções. O parlamentar afirmou também que está disposto a realizar uma alteração da proposta de lei, caso o governo e a sociedade civil prefira que o local seja um monumento natural.
“Ele está dentro das categorizações de modalidades de unidades de conservação. Então não deixa de ser um parque, mas em uma categorização diferente, onde você vai valorizar essa paisagem natural, esse monumento natural, valorizando o acesso da população”, disse o distrital.
O parlamentar destacou o desejo que a Pedra Fundamental seja valorizada e protegida, não possuindo “uma nova estrutura que depois não seja largada e abandonada, às vezes pelo próprio Estado”. O sentimento é o mesmo do administrador de Planaltina, Célio Rodrigues, que destaca que a população local deseja visitar o local com segurança e infraestrutura.
Abrantes relembra que em novembro do ano passado, o obelisco foi atingido por 17 disparos de arma de fogo, com algumas delas atingindo e danificando a placa original de 1922. Para evitar uma nova ocorrência desse tipo, o distrital deseja que haja uma maior segurança nos arredores do monumento, preservando a sua integridade.
Neto de guia da inauguração se opõe à criação do parque
O professor e historiador local, Mário Castro, é neto de Viriato de Castro, guia da expedição da Expedição Cruls, que definiu o local da capital federal em 1892, e também da inauguração da Pedra Fundamental em 1922. Nascido em Planaltina, ele dedica grande parte da sua vida para detalhar os principais acontecimentos históricos da região.
Em entrevista para a equipe de reportagem do Jornal de Brasília, Mário informou que a área de 40 hectares em volta da pedra, no qual o projeto de lei pretende transformar em um parque urbano, não deveria ser tocado, preservando o cerrado natural e o obelisco histórico.
“Esse espaço faz parte da pedra também, ela não foi ocupada. A pedra e a área em volta dessa pedra é uma reserva ecológica, qualquer caminho para a criação de um momento imobiliário, eu sou contra. Primeiro porque é uma área de preservação, segundo porque foi tombado pelo patrimônio histórico do Distrito Federal, portanto é uma de área de preservação. Terceiro porque está sendo preparado o tombamento dela em nível nacional. Essa área tem que ser preservada, fora daí, pode ser construído o que quiser”, afirma.
O tombamento em nível nacional citado pelo professor está em trâmite desde 2012 com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O professor Mário Castro foi um dos participantes desta solicitação, e o seu desejo é que o órgão tombe o local até o centenário do monumento, com eventos comemorativos sendo feitos no dia 7 de setembro para celebrar o reconhecimento do espaço.
Além do tombamento, o historiador deseja que na Pedra Fundamental haja um observatório para visitação pública, além de um auditório com cantina para discutir as questões ecológicas do local: “Ali poderia haver um local com exposições para conhecer a história da Comissão Cruls, a história de Planaltina, a história da própria pedra e a história de Brasília.
