A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu, nesta quinta-feira (1º), 12 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo e em Goiás contra um grupo acusado de ter um falso cartório. Eles são acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica, crimes contra as relações de consumo e de integrar organização criminosa.
A Operação Sumérios é um desdobramento da Operação Non Domino, deflagrada no ano passado, que teve como alvo empresários, advogados e agentes públicos acusados de atuar na grilagem de terras em São Sebastião.
Na primeira fase, a corporação apurou que os grileiros se diziam ser donos de um suposto cartório utilizado para facilitar a prática dos crimes envolvendo o parcelamento irregular do solo urbano.
Segundo as investigações, o grupo teria criado uma empresa intitulada “Cartório Digital”, mas que, na verdade, não dispunha de atribuições próprias de Tabelião.
De acordo com o Delegado-Chefe da 30ª Delegacia de Polícia, Ulysses Luz, ainda que a empresa não tivesse legitimidade, os donos eram associados a Tabeliões de outros estados, que autenticavam os documentos sem nunca terem contato com os originais.
Com isso, segundo Luz, a conduta dos investigados coloca em gravíssimo risco a fé púbica, já que confere a cópias o mesmo valor jurídico dos originais, sem que exista qualquer verificação sobre a veracidade do conteúdo dos documentos autenticados.
A PCDF ainda ressalta que, mesmo após a operação do ano passado, o grupo não pararam as atividades, tendo passado a agir através de outras empresas que ofereciam serviços cartorários “sem burocracia”, de maneira totalmente digital.
Além dos responsáveis pelo falso cartório, um Tabelião de São José do Rio Preto (SP) e seus auxiliares também foram alvos da operação e foram afastados das funções.
