Kamila Farias
kamila.farias@jornaldebrasilia.com.br
Estimativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF aponta que cerca de R$ 300 milhões ainda devem ser recebidos de empresas para pagamento de obra de compensação ambiental e florestal. Não é necessário que o valor seja pago integralmente em dinheiro, podendo ser quitado também com serviços e equipamentos. O recurso arrecadado deverá ser investido no Programa Brasília, Cidade Parque, e usado na revitalização dos 68 parques do DF.
Um levantamento está sendo feito pela secretaria e pretende identificar, ainda neste semestre, quais empresas estão inadimplentes. “Reformulamos a Câmara de Compensação Florestal e Ambiental e estamos fechando os cálculos de empresas que não pagaram suas dívidas desde 2008. E o cadastro ambiental deve ser anunciado em breve pelo governador”, adianta o secretário Eduardo Brandão.
Retenção da licença
O órgão também pretende apenas liberar a licença de execução da obra após o pagamento da compensação ambiental e florestal. De acordo com o secretário, mais de 15 parques deverão ser implementados este ano, e isso só será possível graças aos recursos de compensação.
“Chegamos no governo e nos deparamos com um orçamento anunal de R$ 1,5 milhão para manutenção de todos os parques e unidades de conservação. Então tivemos que procurar outras fontes de recursos”, ressalta. Ele acrescenta que o montante também será utilizados na recuperação de margens de rios e córregos dentro do Programa Caminho das Águas, a ser lançado, que visa a recuperação das sete bacias hidrográficas do DF, solucionando, por exemplo, o assoreamento do Lago Paranoá.
No entanto, para o professor de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), Eleazar Volpato, deve haver uma preocupação ainda mais séria por parte dos órgãos competentes. “Tenho observado que essa preocupação só surgiu há cerca de dois anos, mas ainda é só preocupação. O governo precisa cobrar a manutenção e o acompanhamento depois das obras para evitar que desperdícios aconteçam”, comenta.
Segundo ele, uma obra de compensação ambiental e florestal não é apenas realizar o plantio, e sim manter com o cuidado. “Verifico uma fragilidade muito grande nessa área, não por incompetência de pessoal, e sim por falta dele”, observa.
Leia mais na edição desta segunda-feira (2) do Jornal de Brasília.
