Pacientes com câncer no Distrito Federal enfrentam dificuldades para serem atendidos no sistema público de saúde do DF e precisam aguardar cerca de 100 dias para passarem pelas primeiras consultas em oncologia. A demora no atendimento representa um risco, e ultrapassa o limite de espera estabelecido pela lei 12.732/12, que determina o início do tratamento de tumores malignos no prazo máximo de 60 dias.
Além da demora de cerca de 100 dias para as primeiras consultas, os dados do Mapa Social da Saúde do DF, divulgados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Secretaria de Saúde (SES/DF), mostram ainda que 1.443 pessoas aguardam na lista de espera para passarem por consultas em oncologia em 2024. Dentre as especialidades na fila estão: 1.155 pacientes esperam por uma consulta em oncologia clínica, 117 a, 116 oncologia clínica – cuidados paliativos e 55 onco-hematologia pediatria.
De acordo com levantamento feito pelo Jornal de Brasília, no painel do Mapa Social da Saúde, a maioria dos que aguardam por uma consulta em oncologia este ano tem entre 65 e 70 anos, sendo 186. Em seguida, estão pessoas entre 60 e 65 (182), entre 55 e 60 anos (149) e entre 70 e 75 anos (149). Já as que menos aguardam são: entre 15 e 20 anos (cinco), 20 a 25 (11) e cinco a dez anos (12). Segundo especialistas, a longa demora no atendimento pode comprometer ainda mais o quadro de saúde de um paciente com câncer.
Para o oncologista, Eduardo Vissotto, o ideal é que o tratamento para quem foi diagnosticado com câncer comece o mais rápido possível, pelo risco de evolução da doença: “As células do câncer, por definição, possuem a propriedade de se multiplicar indefinidamente e invadir estruturas próximas, vasos linfáticos e vasos sanguíneos se disseminando pelo organismo. Portanto, o ideal é que, uma vez diagnosticado o câncer, o tratamento seja instituído o mais rápido possível. A morosidade para início do tratamento traz aos pacientes riscos de progressão da doença, seja localmente ou sistemicamente através do desenvolvimento de metástases”.
O oncologista explicou ainda que existem casos mais graves que precisam de uma atenção mais rápida e outros mais leves que podem esperar um tempo a mais, mas o melhor é não ultrapassar 30 dias: “A rede pública possui critérios para priorização através do risco da apresentação da doença. Existem tumores que são mais agressivos e se apresentam com complicações exigindo assim avaliação imediata, muitas vezes em caráter de internação. Por outro lado, existem outros tumores indolentes, que permitem uma espera maior para o início de tratamento. De uma maneira geral, ideal seria uma avaliação em não mais que 30 dias do diagnóstico”.
Acordo
Em 2021, o MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e 15ª Procuradoria Cível, e a SES assinaram acordo para ampliar vagas e acelerar o atendimento oncológico no DF. O documento firmado estabelece diversas obrigações à Secretaria de Saúde, e por não estar sendo cumprido na íntegra, em 2023, o MPDFT voltou a cobrar ampliação de vagas e redução de filas de espera para tratamento oncológico. Ao JBr, o Ministério Público afirmou que segue cobrando da pasta soluções efetivas: “Para resolver a situação, a Prosus tem cobrado da Secretaria de Saúde o cumprimento do acordo assinado em 2021”.
Falta de medicamentos
Além do problema nos atendimento, os pacientes com câncer sofrem ainda com a falta de medicamentos na rede pública. Este mês, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges/DF) adote providências urgentes para sanar o desabastecimento de 9,36% dos insumos destinados ao tratamento de câncer. O TCDF deu um prazo de 30 dias para que o Iges/DF resolva a questão da escassez de remédios quimioterápicos.
Posição SES/DF
Em nota, a SES/DF informou que tem adotado medidas concretas para garantir o atendimento célere a todos os pacientes oncológicos: “Temos investido na contratação de procedimentos de radioterapia, o que irá permitir a abertura de mais 98 vagas na rede pública. Também estão em curso a ampliação do setor de oncologia do Hospital de Base, iniciada neste mês, e a capacitação de servidores da Atenção Primária à Saúde, porta de entrada para os serviços da pasta, de forma a promover encaminhamentos mais rápidos e qualificados dos pacientes oncológicos”.
“Vale ressaltar, ainda, que no fim de 2023 foi concluída a revitalização do setor de oncologia do Hospital Regional de Taguatinga, com ampliação do número de leitos e de consultórios, além de melhora significativa na internação. A rede pública também contará com o reforço da equipe de oncologistas do Hospital Universitário de Brasília (HUB), de administração federal, também integrante do Sistema Único de Saúde”, completou a nota.
Posição Iges-DF
Sobre a falta de medicamentos, o Iges-DF posicionou: “As informações sobre a Decisão 2396/2024, são referentes ao processo iniciado em 2020. Atualmente, os estoques de medicamentos de quimioterapia estão abastecidos, não havendo falta desses insumos essenciais. Além disso, o Iges-DF implementou um sistema automatizado de controle de distribuição, garantindo o abastecimento contínuo dos medicamentos por um período de 90 dias. Esse sistema de controle eletrônico aprimora a eficiência e a transparência na gestão de estoques, assegurando que todos os pacientes recebam seus tratamentos de forma regular e pontual”.
