Guilherme Gomes, Elisa Costa e Marcos Eduardo Pereira
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Na manhã desta quarta-feira (6), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), conversou com jornalistas sobre a Operação Nota Zero da Polícia Civil do DF que investiga um possível esquema para desviar recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) destinados a reformas em escolas públicas da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Recanto das Emas.
“O Pdaf para nós é uma grande preocupação […] sabemos que existe uma dificuldade dos diretores na prestação de contas desses recursos, muitos deles são desviados, mas a maioria faz um belíssimo trabalho. Precisamos reestruturar a forma de se gastar esse dinheiro do Pdaf e não ter mais escândalos como esse”, alertou Ibaneis Rocha.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no DF em residências de agentes públicos, sedes de pessoas jurídicas e na CRE do Recanto das Emas. Nos locais foram apreendidos, aproximadamente, R$ 40 mil reais, US$ 3 mil e uma arma
A operação apura irregularidades na utilização de verbas do Pdaf desde 2020. De acordo com as investigações, pessoas jurídicas que eram contratadas pela CRE da região para executar obras e serviços, estariam vinculadas a servidores da Secretaria de Educação. As suspeitas são de que as empresas envolvidas fariam uso de notas fiscais frias para atestar serviços não prestados de fato e com superfaturamento de valores.
As autoridades acreditam que o esquema consistia em uma competição simulada entre as empresas vinculadas aos servidores da CRE. Essas empresas, sempre vencedoras, praticavam o superfaturamento de valores, comprometendo a fiscalização das prestações de contas. Em um dos casos analisados, os preços constantes dos contratos celebrados chegavam a pelo menos 279% acima do valor médio praticado no mercado.
Os promotores de Justiça que trabalham na análise das prestações de contas chamam a atenção dos possíveis envolvidos em atos ilegais na gestão do Pdaf para o fato de que o MPDFT pode avaliar o cabimento de acordos previstos em lei.
