Anderson Souza
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A análise da adequação ao combate à pirataria no Brasil se torna cada vez mais uma necessidade indiscutível. Em agosto deste ano, um acordo entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e as Secretarias de Estado de Governo, Fazenda, Segurança Pública e Ordem Pública, foi firmado para que fosse criado um comitê para esse combate no Distrito Federal. Quatro meses depois, o Governo e a Direção-geral da Polícia Civil do DF (PCDF) decidiram criar uma unidade policial especializada nesse assunto.
A Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial da Polícia Civil do DF, que tem sede no Departamento de Polícia Especializada (DPE), terá apoio da Divisão de Inteligência da Polícia Civil e contará, a princípio, com 30 agentes, além de 20 novas viaturas para contribuir na realização das operações. Com isso, a unidade faz parte da quinta delegacia no País responsável exclusivamente para combater o respectivo crime. Segundo o delegado-chefe da nova unidade policial, Flávio Messina, o combate à pirataria será intenso. “O objetivo é chegar aos principais líderes desse tipo de comércio e para isso teremos que, primeiramente, inviabilizar o trabalho dos revendedores”, afirma. Os detidos irão responder pelo crime de violação de direitos autorais e, dependendo do caso, formação de quadrilha.
A pirataria que será combatida não se limita apenas à comumente reconhecida pela sociedade – CDs e DVDs piratas – mas irá englobar materiais como aparelhos eletrônicos, remédios, escovas de dente, uniformes esportivos, calçados, alimentos, bebidas e cigarros. Segundo o Diretor-Geral da PCDF, Onofre Moraes, a visão de que a pirataria gera empregos é completamente falsa. “O comércio desses produtos se sustenta na mão de obra escrava, já que a maioria trabalha, muitas vezes, para ganhar migalhas”, diz. “Além não assinarem a carteira de trabalho, o que chega a causa um desequilíbrio econômico”, conclui.
O foco das ações também envolve gerar consciência na sociedade. “Até mesmo devido à cultura, os brasileiros estão acostumados a comprarem produtos piratas”, diz Messina. “Em relação às feiras, nosso objetivo não é fechá-las, mas torná-las atrativas à sociedade”, afirma.
Durante a tarde desta quarta-feira (21), o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão presidido pelo Ministério da Justiça, Paulo Abrão, também entregou ao Diretor-Geral da PCDF, Onofre Moraes, um balanço com os dados relacionados às mercadorias contrabandeadas no DF. Para Abrão, essa iniciativa é importante para acabar com a venda desses produtos que se espalham progressivamente nas ruas do País. “É preocupante ver, por exemplo, os dados disponibilizados pelo Fecomércio do Rio de Janeiro que mostra o aumento desse comércio também na classe A”, diz.
Segundo o delegado-chefe da nova unidade policial, Flávio Messina, o Brasil chega a ser responsável por até 15% dos materiais contrabandeados em todo o mundo. “O prejuízo que o País sofre por conta da pirataria, que também envolve prejuízos ao consumidor e sonegação de impostos, chega a cerca de R$ 600 bilhões por ano, sendo R$ 40 bilhões somente no DF”, informa o delegado. Esse faturamento seria quase o dobro do causado pelo tráfico de drogas.
Messina afirma que a partir de agora, haverá muito trabalho pela frente. “O Brasil já é cobrado diversas vezes por tratados internacionais em relação à pirataria e agora podemos dar exclusividade ao assunto aqui no DF”, afirma. O delegado ainda ressalta que o apoio da comunidade será de extrema importância. “As pessoas podem denunciar por meio do site da polícia ou também pelo 197”, diz.
