Carlos Carone
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Reconhecida nacionalmente por manter um alto índice de resolução de crimes, a Polícia Civil do Distrito Federal se debruça sobre uma pilha de 473 inquéritos relacionados a homicídios que estão em aberto desde dezembro de 2007. Os números já assustaram mais. Em janeiro do ano passado eram 1.192 casos sem qualquer autor preso ou sequer identificado. Pior que isso, 576 apurações foram arquivadas por diferentes motivos e correm risco de jamais serem elucidadas.
Muitas vezes, após virar notícia, os homicídios saem de cena e uma série de perguntas fica no ar. Quantos têm autoria apontada? Quantos resultam em condenação dos autores e quantos são arquivados por falta de provas?
Para responder aos questionamentos e monitorar a produtividade policial, uma ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O chamado “Inqueritômetro” disponibiliza na internet o andamento dos inquéritos relacionados a homicídios que estão sendo apurados em todas as unidades da federação.
O DF ocupa a 13ª posição no ranking nacional de resolução de crimes contra a vida. Do total de casos que correm nas delegacias e que constam no Inqueritômetro, apenas 259 foram alvo de denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e possibilitam que os autores denunciados sejam levados a julgamento. As denúncias feitas pelos promotores correspondem a apenas 33,3% dos homicídios registrados no DF desde o início da contagem do Inqueritômetro, em dezembro de 2007.
Sobre o montante de 703 inquéritos que permaneciam em aberto em abril do ano passado, 151 deles foram “desclassificados”, ou seja, tiveram sua natureza criminal modificada de homicídio para outro tipo de delito no decorrer das investigações. Ao todo, 1.403 diligências foram pedidas pelo Ministério Público para coletar mais provas sobre cada um dos casos. Procurada pela reportagem do Jornal de Brasília ao longo de dois dias, a Polícia Civil não quis comentar os números apresentados pelo CNMP.
Na avaliação da juíza federal Taís Ferraz, conselheira do CNMP, o esforço conjunto para a conclusão dos inquéritos antigos é uma resposta importante dos agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública à sociedade. “Mais do que enfrentar a quantidade de inquéritos, um dos grandes objetivos é fazer o diagnóstico da persecução penal, com a identificação dos gargalos e dos problemas que historicamente dificultaram a conclusão das investigações de homicídios.”
Leia mais na edição deste domingo (15) do Jornal de Brasília.
