Rafaella Panceri
Raphaella Sconetto
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A Polícia Civil apreendeu 2,1 mil caixas amplificadoras de som falsificadas na Feira dos Importados. O valor total estimado dos produtos é de R$ 630 mil. A Operação Box determinou o cumprimento mandados de busca e apreensão em 14 bancas diferentes, após uma denúncia feita pela marca JBL, que produz os eletrônicos originais, há três meses. Além das caixas de som, a polícia apreendeu carregadores, pendrives e cartões de memória de outras marcas, também falsos.
Há 12 dias, outra operação apreendeu roupas, calçados e bolsas falsificadas na mesma feira. Segundo a PCDF, a lei favorece a continuidade do crime no local, já que a polícia só pode agir mediante denúncia da marca lesada. Por outro lado, a pena prevista para o crime de violação de direitos de marca é branda — um ano. A Feira dos Importados é administrada por uma associação e ocupa terreno particular.
Em Brasília, a área é conhecida por vender produtos falsos, mas está longe de ser um caso isolado. No Brasil, o prejuízo causado pela pirataria aos cofres públicos foi de R$ 145 bilhões em 2017, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação. Nos próximos dias, os comerciantes devem prestar esclarecimentos à Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Material (Drcpim/PCDF). As investigações continuam porque, de acordo com o delegado diretor da divisão, Marcelo Portela, há indícios de que as caixas de som sejam vendidas em outras bancas da feira e em outras lojas da cidade.
“A expectativa é que outros comerciantes que insistem em vender produtos falsificados pensem duas vezes. O prejuízo financeiro é grande. É crime”, alerta. Parte das mercadorias era fabricada em São Paulo. Eles adquiriam os itens e colocavam adesivos com a logomarca JBL antes de vender. Emitiam, ainda, notas fiscais inválidas. “Há dois tipos de clientes: o que sabe que é falso e vê a oportunidade de pagar menos, e o que é enganado”, caracteriza, mas destaca que comprar produtos piratas não é crime.
“O comércio ilícito prejudica o lícito. O comerciante regular, que paga impostos e tem empregados com carteira assinada sofre prejuízo porque a concorrência é desleal”, analisa. Os produtos apreendidos serão periciados e, caso constatada a falsificação, destruídos.
Números
2,1
mil caixas amplificadoras de som falsificadas foram apreendidas em 14 bancas diferentes
630
mil reais é o valor que os comerciantes lucrariam
145
bilhões de reiais é o prejuízo causado pela pirataria aos cofres públicos em 2017
Operação não impediu a venda
Após as apreensões, a Feira dos Importados continuou funcionando normalmente. A reportagem esteve no local e flagou a venda de caixas de som, carregadores e outros produtos eletrônicos falsificados. Uma vendedora chegou a comentar que, mais cedo, havia acontecido uma operação da Polícia Civil, e por isso não seria possível encontrar o modelo pirateado da JBL. Assim, ela só tinha as caixinhas de som originais, que custam entre R$ 100 e R$ 500, nos modelos Charge 3, Flip e Go. No site original da marca, porém, o preço é ainda maior.
A mesma vendedora ainda explicou a diferença entre as originais e falsificadas. “As falsificadas têm entrada de pendrive, rádio e bluetooth, além de o som ser de pior qualidade. Já as originais só conectam por bluetooth”.
Mas nem mesmo a apreensão da PCDF barrou alguns vendedores. Atendentes dos quiosques vendiam os modelos falsos por R$ 90 a R$ 100. Para captar clientes, eles também prometiam qualidade semelhante à marca original, mas eram sinceros ao dizer que não se tratava de um produto autêntico.
Além das caixinhas de som, não foi difícil encontrar lojas que comercializam carregadores de celular falsificados. O do modelo da Samsung era vendido por R$ 50. Mas há também aqueles de marcas paralelas, que podem custar cerca de R$ 30.
Material é exposto sem qualquer preocupação com a ilegalidade. Foto: Raphaella Sconetto/Jornal de Brasilia
Lábia de vendedor
“Primeira linha”
Não são somente os produtos eletrônicos que estão na mira da falsificação. Roupas, sapatos e bolsas também fazem parte desse comércio ilegal. Ainda neste mês, a Corf deflagrou uma operação em que o alvo eram roupas falsas.
Os comerciantes, porém, usam o argumento de que se trata de produtos de “primeira linha”. Ou seja, são falsificados, mas, ainda sim, possuem uma boa qualidade.
A reportagem flagrou uma banca que vendia bolsas falsificadas da Channel. Cada uma custa R$ 700 – uma original chega a R$ 25 mil – mas o vendedor argumentou que o couro é igual ao original.
