Marcos Nailton
[email protected]
Dos 75 mil empregados domésticos do Distrito Federal, cerca de 73 mil são mulheres, representando 97,3% dos trabalhadores. É o que aponta a pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), realizada até março deste ano.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-DF), divulgados na última terça-feira (25), realizada pelo IPEDF, em parceria ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com a pesquisa, o número de empregados domésticos no Distrito Federal aumentou 4,2% entre fevereiro e março deste ano. Os dados ainda mostram que a jornada semanal desses trabalhadores é de, em média, 35 horas semanais.
Conceitos enraizados
Para a psicóloga Andrea Bezerra Chaves, especialista em saúde mental e processos de humanização do indivíduo, a mulher acaba ocupando esse lugar de cuidado e zelo devido a cultura do nosso país, influenciada diretamente na emissão de comportamentos que podem ser trazidos de gerações passadas ou fatores agregadores da localização geográfica. Além disso, outros fatores que influenciam são a baixa escolaridade e dificuldade na oportunidade de empregos qualificados.
“Não apenas nas profissões de empregadas domésticas, mas é muito comum você ver um maior número de mulheres como professoras, enfermeiras, na área de saúde, porque elas de fato se colocam nesse lugar de cuidado. ”, afirma.
A especialista explica que são vários fatores e conjecturas que sustentam essas mulheres em cargos e ocupações consideradas subalternas, mesmo as mesmas tendo avançado em relação aos seus direitos e conquistas nos últimos anos. Que vai desde o acesso ao mercado de trabalho, até a segurança dos contratantes.
“Tanta as questões do abandono paterno, tanto a oferta de emprego nas casas por questões que envolvem segurança dos filhos ou segurança da casa, ela acaba sendo dada mais a mulher. Hoje com essa questão da violência sexual em alta, dificilmente um casal vai desejar um homem pra ser a babá dos filhos, que cuida da comida da casa, por exemplo”, conta.
Apenas 42% têm carteira assinada
Já em relação à remuneração, o levantamento aponta que a média salarial dos empregados domésticos do DF é de R$ 1.388, um pouco acima do salário mínimo nacional. Entre esses trabalhadores, 42% têm carteira assinada.
Segundo o advogado trabalhista, Fábio Ferraz dos Passos, o que poderia explicar o fato de menos da metade das trabalhadoras da capital terem carteira assinada, também se deve à influência de fatores históricos e culturais. Ele destaca que, no Brasil, os serviços prestados por domésticas ainda são pouco valorizados, o que faz com que a categoria seja composta de trabalhadoras de condições de baixa qualificação e renda.
“Ainda persiste em uma parte da sociedade a ideia de que o empregado doméstico seria uma espécie de servo que tem que estar à disposição do empregado a todo tempo […] Uma outra razão é o custo do empregado doméstico se elevou nos últimos anos e a classe média e média/baixa que costumavam contratar passou a buscar outras modalidades como os serviços de diaristas que atendem por demanda e tem um custo relativamente menor”, destaca.
Em relação a formas de fiscalizar essa modalidade de trabalho informal, Ferraz aponta que é muito difícil ter efetividade nesse controle. Além disso, o advogado destaca que quando a trabalhadora é formalizada, tem praticamente todas as garantias das demais trabalhadoras, o que resulta numa maior segurança e menor risco de desamparo.
“O patrão sempre reclama dos custos dos impostos e do valor das verbas como 13º, férias com acréscimo legal e das verbas rescisórias. Mas também existem situações em que o próprio empregado pede para que não seja registrado, seja porque têm a equivocada ideia de que o pagamento em diárias é mais vantajoso, seja para receber benefícios sociais, o que acaba sendo uma dupla irregularidade”, ressalta Fábio Ferraz dos Passos.
Valorização da categoria
A piauiense, Maria Barroso Santos, 36 anos, mora na capital há cerca de 11 anos e veio para Brasília realizar um tratamento médico no filho, que hoje tem 18 anos. Mãe de quatro filhos e com o ensino fundamental incompleto, num primeiro momento, trabalhou como auxiliar de serviços gerais durante nove meses. Em seguida, veio a oportunidade de trabalhar como doméstica. Atualmente, ela mora no Valparaiso 2, Entorno do DF, com os filhos, um neto e o companheiro, e trabalha em uma residência na Asa Norte.
Maria faz parte dos 42% de trabalhadores domésticos que possuem carteira assinada, o que assegura diversos benefícios e direitos, inclusive de ter um horário fixo. Para ela, essa formalidade é vista com muito bons olhos. “É uma coisa que você fica contando nas datas específicas, 13º, férias, isso faz com que eu planeje melhor as coisas, como uma viagem, inclusive vou viajar em dezembro para ver meu pai.”, afirma.
Como mora longe do trabalho, a doméstica destaca que ir de segunda a sexta-feira para o trabalho é um verdadeiro desafio. “Eu pego o ônibus às 5h15 da manhã para chegar no trabalho às 8h. O percurso é bem cansativo, você pegar um engarrafamento de 1h30, um imprevisto no dia como uma cidade, acaba que desgasta muito”, relata. Apesar de todos os perrengues, Maria gosta do trabalho que tem e dos seus patrões, mas revela que gostaria de ter uma maior valorização na profissão.
As despesas em casa são divididas entre a doméstica e seu companheiro. Com muito esforço, o casal conseguiu comprar a casa em que vivem hoje. Apesar de receber um salário mensal, Maria conta que está em busca de um novo trabalho nos dias de folga para incrementar sua renda e poder ter uma qualidade de vida melhor.
