O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reafirmou sua presença na fiscalização da atuação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), durante as manifestações marcadas para o feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro.
Não é a primeira vez que o órgão se mostra fiscalizador no feriado. Em uma recomendação emitida no mês passado, o MPDFT orientou que todo o efetivo operacional da PM fique de prontidão para garantir a segurança nas ruas.
O documento também determinava que a participação de policiais militares da ativa, que não estejam em serviço, fosse proibida nos atos públicos.
Desta vez, o MPDFT garantiu que as Promotorias de Justiça Militar estarão presentes nas manifestações políticas ‘a fim de fiscalizar a conduta da Polícia Militar do DF’.
A recomendação foi respondida. Através de um ofício, a PMDF afirmou que restringiu a concessão de dispensas (folgas) para policiais militares da ativa no feriado e que pretende empregar “expressivo contingente” para policiamento ao longo de toda a Semana da Pátria.
A corporação também ressaltou que “está atenta quanto a possíveis ações em desacordo com o ordenamento jurídico eventualmente atribuídas a seus integrantes, sobretudo envolvendo atos atentatórios à ordem pública e social, hierarquia e disciplina”.
