Carolina Freitas
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Da barbárie aos cacos das famílias e filhos das mulheres do Distrito Federal assassinadas pelos seus companheiros. Para pensar além, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realiza, nesta quinta-feira (17), das 9h às 12h30, o evento “Ciclo de Diálogos: Órfãos do Feminicídio e Políticas de Reparação”, no auditório da sede do MPDFT. O DF registrou, de janeiro a agosto deste ano, 22 casos de feminicídio, e dentre essas mulheres, 10 tinham filhos. A maioria desses órfãos de mães são menores de idade e em muitos casos já haviam presenciado casos de agressões contra sua genitora ou estavam presentes na cena do crime.
O evento dos Núcleos de Gênero e de Atenção às Vítimas com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) do MPDFT tem por objetivo “discutir os cenários políticos no DF para concretizar políticas sociais com o propósito de reparação material e psicológica para órfãos de feminicídio, entendidos como vítimas indiretas das mortes violentas de mulheres”, comenta o Ministério Público em resposta ao Jornal de Brasília. O MPDFT disponibilizou para este evento 200 vagas – sendo 100 para membros e servidores do órgão e 100 para o público em geral. Já estão escritos para o debate mais de 150 pessoas entre público interno e externo.
Em nota, o MPDFT, completa sobre a importância do recente Decreto Nº 44.744/2023 que regulamenta a rede de proteção aos órfãos do feminicídio, composta por instituições de diversas áreas com a proposta de atuação integrada. No evento será apresentado um estudo inédito elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) que revela o retrato da orfandade no DF, com amostra composta por 13 famílias e uma ampla investigação sobre a realidade dessas famílias, e a necessidade de diversas políticas públicas.
Para a professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis (Instituto de Bioética), passou da hora de olhar para essas crianças pensando em políticas públicas que minimizem os efeitos do feminicídio na vida deles. “Essa mulher é morta. Talvez nós não tenhamos nenhuma violência tão brutal como essa, em um local que devia ser de proteção e de cuidado. Nós já sabemos que os traumas mesmo que as pessoas não estejam conectadas diretamente, tendo sido uma testemunha, faz com que essa criança carregue consigo parte desse trauma”, argumenta.
De acordo com dados da SSP/DF, quase 70% dos crimes de feminicídios ocorrem dentro de casa e mais de 77% das vítimas sofreram violência doméstica antes do assassinato – o que reforça o fato dessas crianças e adolescentes serem impactadas pela crueldade. “Políticas públicas podem informar, prevenir, e socorrer essas mulheres antes que uma tragédia possa acontecer. A coisa mais importante que a gente pode esperar para amanhã é que precisamos de tomadas de decisões sobre a gravidade do feminicídio e como enfrentá-lo baseadas em evidências e estudos”, completa Débora Diniz.
Ao Jornal de Brasília, a Subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira Rozal, informou que “o evento é para tratar da temática dos órfãos do feminicídio, a partir dos números e diagnósticos realizados no estudo do SSP/DF. Vamos estabelecer propostas e verificar quais os caminhos vão ser seguidos dentro do contexto de todas as pastas do poder executivo. Os efeitos do feminicídio não acaba com o crime. Mas ele deixa uma “herança” que a sociedade e o poder público precisam lidar”. Regilene reforça a importância do evento para propor o diálogo do Governo com a população em geral.
Presenças confirmadas:
· Débora Diniz – professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética e do Center for Latin American and Caribbean Studies da Brow Universyti, nos Estados Unidos.
· Subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira Rozal
· Silvia Chakian – promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência.
Além do debate
Os participantes que cumprirem 75% da carga horária total do evento poderão emitir certificado na plataforma de Educação a Distância (EaD) da instituição.
