MPDFT afirma que acompanhará e fiscalizará processo eleitoral

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reafirmou, por meio de uma nota emitida nesta sexta-feira (30), que vai fiscalizar e acompanhar as eleições através das Promotorias de Justiça Eleitorais. O primeiro turno acontecerá neste domingo, 2 de outubro.

O Ministério afirmou que o acompanhamento busca certificar que os cidadãos possam ter o direito ao voto assegurado e garantir a honestidade nas eleições.

“Com a proximidade do primeiro turno de votação para presidente, deputados, senadores e governadores, o MPDFT reforçou seus canais de atendimento e estará com mais de 160 membros no acompanhamento das zonas eleitorais neste domingo, 2 de outubro”, afirma o documento.

Para desempenhar seu papel fiscalizador, o MPDFT conta com a população, que pode registrar denúncias e reclamações caso presencie qualquer irregularidade durante o processo eleitoral.

Um plantão da Ouvidoria e das promotorias de Justiça localizadas nas regiões administrativas será realizado e o contato poderá ser feito por telefone, formulário eletrônico ou pelo App do MPDFT. Independente da forma escolhida, a denúncia pode ser anônima.

MP Eleitoral

No Distrito Federal, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral; e o MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça Eleitorais, atuam de forma complementar. Ao MPDFT, cabe a fiscalização das propagandas e ilícitos eleitorais.

Já os procuradores e promotores eleitorais atuam, de forma imparcial, para prevenir e coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e até crimes, como a compra de votos, entre outros atos que podem comprometer o equilíbrio da disputa.

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