Marina Cardozo
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Somente no ano passado, aproximadamente 2,5 mil menores infratores do Distrito Federal estiveram em liberdade assistida, segundo dados da Secretaria da Criança. Em vez de ser internado, ele fica com a família e deve se comprometer a estudar e ter um bom comportamento. O problema é que muitas vezes os pais não conseguem manter estes jovens longe da criminalidade e das drogas. A situação levou o Judiciário a tentar mais uma alternativa: a “saída responsável”. A solução, porém, ainda é vista com desconfiança por parte de especialistas em segurança.
O jovem em liberdade assistida que estiver dentro da medida não pode sair de casa das 23h às 6h sem a companhia dos pais ou responsáveis legais, salvo com autorização judicial. A determinação evitaria o contato com as drogas e, consequentemente, a prática de outros crimes para manter o vício. A medida é inédita no País.
A ação começou a ser implementada pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ) no segundo semestre do ano passado. Segundo a VIJ, por ser um entendimento novo, ainda não foi possível catalogar a quantidade de processos nos quais a saída responsável foi aplicada, ou quantos adolescentes a estão cumprindo.
De acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a maioria destes menores tem envolvimento com drogas, inclusive com o crack. O promotor de Justiça Renato Barão Varalda defende a saída responsável inclusive pela situação que o Distrito Federal vive em relação ao crack. Mas ele destaca que é preciso esperar para que os resultados possam ser vistos.
“A medida é aplicada quando for demonstrada a necessidade de que o jovem não saia de casa à noite. Ela é uma aliada à liberdade assistida”, explica o promotor da 4ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude.
Os juízes da VIJ têm aplicado a saída responsável. Pesa na aplicação o fato de os pais informarem que o adolescente não obedece às regras por eles impostas, ausenta-se à noite e muitas vezes não volta para casa.
