Gabriela Coelho
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O processo de adoção de crianças e adolescentes deve ficar mais ágil. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ), Renato Scussel, aprovou novo plano de trabalho para acelerar a preparação psicossocial e jurídica das famílias que pretendem fazer uma adoção. Esse procedimento é uma exigência legal contida no artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e constitui requisito para que os pretendentes ingressem no cadastro de adotantes.
A preparação vinha sendo realizada pelos parceiros da 1ª VIJ, tais como as instituições de Ensino Superior nas áreas de Psicologia e Assistência Social. “Com a nova medida, os psicólogos e assistentes sociais da Vara ficarão à frente das duas etapas e irão conhecer as famílias desde o início do processo de acolhimento, o que irá acelerar o procedimento e aumentar a produtividade do trabalho”, explica Scussel.
Com a adoção do novo modelo, as instituições parceiras prestarão atendimento psicoterápico focal e breve aos postulantes que demonstrarem dificuldades de caráter psicológico no transcorrer do processo de habilitação.
Preparação
O cronograma prevê que o Programa de Habilitação Psicossocial e Jurídica terá início em fevereiro de 2012, com duração de dois meses para cada turma de 48 postulantes. “Inicialmente, serão proferidas duas palestras pela Defensoria Pública e Ministério Público do DF e Territórios sobre aspectos sociojurídicos, para esclarecimentos dos ritos processuais, questões jurídicas e sociais”, explica Scussel.
“A expectativa do novo programa de preparação é que o acompanhamento das famílias desde o início da habilitação torne proveitoso e célere o processo de adoção, garantindo o direito da criança e do adolescente à convivência familiar”, afirma Scussel.
Nas semanas seguintes, a turma será separada em quatro grupos, coordenados por técnicos da 1ª VIJ, para se reunirem em três encontros, visando tratar dos seguintes temas: motivação para adoção, receios ao acolher uma pessoa no núcleo familiar e na família extensa e as dificuldades pessoais e adaptação do adotando.
Após os encontros de grupo, as famílias que demonstrarem condições adequadas serão conduzidas imediatamente à fase de avaliação individual ou do casal, composta de entrevistas e visitas domiciliares, a serem executadas pelos mesmos técnicos que acompanharam os grupos. A expectativa da novidade é que o acompanhamento próximo das famílias desde o início da habilitação torne proveitoso e célere o processo de adoção.
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