Diversas ONGs e entidades de proteção dos animais realizaram manifestação contra maus-tratos praticados a animais neste domingo (22). Em Brasília, a mobilização foi em frente à Torre de TV. De acordo com os organizadores, o evento acontece em outras 170 cidades brasileiras, além de San Diego, Miami e Nova York, nos Estados Unidos.
O principal objetivo do protesto era reivindicar punição mais efetiva para quem comete crueldade contra animais.
Na última quarta-feira, a Polícia Civil concluiu o inquérito que apurava os maus-tratos praticados contra um cachorro da raça yorkshire em Formosa (GO). O cão morreu em decorrência dos ferimentos. A dona dele, uma enfermeira de 22 anos, foi indiciada sob suspeita de maus-tratos. O caso reacendeu o debate sobre a criação de regras para a venda de animais domésticos. A Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima), entidade que recebe, em média, cinco denúncias por dia sobre maus-tratos contra animais em todo o DF, informou que vai iniciar, neste ano, uma campanha para evitar a venda dos bichos em pet shops e feiras da cidade.
Segundo entidades em defesa dos animais, o ideal é que a adoção de bichos domésticos seja intermediada por organismos credenciados pelo governo, e que na hora de levar para casa um animal a pessoa assine um termo de compromisso garantindo os cuidados com o bicho.
No DF, o caso mais grave ocorrido em 2011 foi no Riacho Fundo. A ProAnima recebeu denúncia de que um dono havia queimado seu cachorro vivo. Mas por falta de testemunhas, o crime não pôde ser investigado pela Delegacia de Crimes Ambientais (Dema).
Já no domingo passado, um cachorro foi encontrado morto por enforcamento em uma árvore no Jardim Ingá, em Luziânia (GO). O bicho estava com as patas atadas perto do chão. A polícia acredita que tenha sido torturado. Por ironia, o crime aconteceu a poucos metros de um abrigo que cuida de animais que sofreram maus-tratos.
A ProAnima informou, que, assim como várias entidades parceiras, se unirá ao evento intitulado “Crueldade Nunca Mais”. A associação informa que vai falar aos presentes hoje na Torre de TV sobre cartilhas que orientam como agir em casos de maus-tratos, disponíveis para download no site www.proanima.org.br.
Estima-se que a população de animais domésticos do DF seja em torno de 250 mil bichos. Em 2010, 460 animais foram recolhidos das ruas. “São bichos entregues à morte por seus donos. A maioria é formada por cavalos e cachorros”, segundo informação da presidente da ProAnima, Simone Lima. Outro problema que o DF enfrenta em relação aos cuidados com animais domésticos é a criação de bichos com a finalidade de promover rinhas, tais como brigas de galo e de cães.
Em dezembro passado, por exemplo, um homem foi preso por integrantes do Batalhão da Polícia Ambiental (BPMA-DF), em São Sebastião, por criar 18 galos que eram usados para rinhas e estavam com sinais claros de maus-tratos.
De acordo com a Lei Federal 9.605 de 1998, a pessoa que fere ou maltrata um animal pode ser obrigada a cumprir de três meses a um ano de prisão, em regime fechado. Com aumento de um terço da pena nos casos em que ocorre a morte do animal vítima da agressão.
“Infelizmente, as pessoas autuadas neste crime, na maioria, conseguem reverter a pena. Cumprem medida educativa como a prestação de serviço comunitário ou pagamento de cesta básica, mas sabemos que não é o bastante ”, afirma o policial Ramalho, da BPMA-DF. Segundo ele, o número de reincidentes nesse tipo de crime é alto.
Quem quiser fazer denúncias deve reunir informações para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho. Sem isso, nada se pode fazer. Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para a identificação no Detran. Simone Lima informa que as pessoas só são julgadas quando pegas em flagrado ou há provas. “Não adianta denunciar e não ter como provar.”
