Bruna Sensêve
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Dois editais publicados pela Secretaria do Meio Ambiente fazem parte da nova estratégia do Governo do Distrito Federal (GDF) para manter o funcionamento do lixão. Para que o serviço não seja interrompido até a conclusão do processo, o governo terá que recorrer a um novo contrato emergencial. Os editais preveem vigência de um ano, prorrogável por mais cinco. No entanto, o secretário Eduardo Brandão espera não precisar de tanto, já que a previsão para transferência do aterro sanitário para uma nova área em Samambaia, é abril de 2012.
O edital 001/2011 trata da contratação de empresa especializada para gestão e manutenção do aterro do Jóquei. Já o 002/2011, tem como objetivo contratar serviços de locação de maquinário pesado para operação e manutenção do aterro. A publicação dos dois processos de concorrência é uma estratégia para que, no caso de nova interrupção do primeiro pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), como ocorreu em agosto deste ano, o segundo mantenha o funcionamento do lixão.
O contrato emergencial com a empresa Quebec, atual administradora do aterro, termina em 17 de dezembro deste ano. Menos de um mês não será tempo suficiente para finalizar o processo licitatório e não haverá tempo hábil para que a empresa vencedora tome posse. Por esse motivo, a Semarh já providencia o novo contrato emergencial, com duração máxima de seis meses e improrrogável, até que o processo licitatório seja finalizado.
Os convites para participar do processo foram enviados a diversas empresas da região. A equipe do Sistema de Limpeza Urbana (SLU) preparou uma planilha de custos para a valoração dos serviços e buscará na concorrência entre as empresas aquela que apresentar o menor preço.
Os envelopes serão abertos dia 1° de dezembro, às 15h, na sede do SLU. “O serviço é primordial. Não pode parar. Em função do tempo que a licitação ficou parada no TCDF, tivemos a necessidade de outro emergencial, um tampão até que a licitação seja concluída”, explica o engenheiro Edmundo Gadelha, chefe da Assessoria de Planejamento do SLU.
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