Bruna Sensêve
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Vicente Pires, Tororó e a região conhecida como Bordas de Ceilândia, de alta sensibilidade ambiental e ocupada hoje pelos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, são os próximos da lista previstos para ter a situação ambiental regularizada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com o órgão, ainda existem cerca de 3.600 processos de licenciamento à espera de definição, sendo que somente 600 deles estão ativos – em amplo processo de análise. A produtividade do instituto, no entanto, ainda não suporta a grande demanda por licenciamentos em todo o Distrito Federal.
Ao comparar a quantidade de licenças emitidas em 2011 pelo Ibram, o número não chega a 10% dos processos que deram entrada no órgão. Ou seja, 90% ainda não foram resolvidos e continuam à espera de uma resposta. São aproximadamente 150 Licenças de Operação (LO), 18 Licenças Prévias (LP), 66 Licenças de Instalação (LI) e cerca de 62 autorizações ambientais.
Ordem de chegada
Para a emissão é respeitada a ordem de chegada, especialmente, no caso de empreendimentos privados. Porém, a ordenação pode ser alterada caso haja necessidade de proteção emergencial do meio ambiente e da qualidade de vida da população do Distrito Federal.
O Ibram informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que há expectativa de que o órgão aumente a produtividade em torno de 30%. Para isso, é prevista a realização de mutirões de licenciamento com o uso de força-tarefa para análises, além do aumento no corpo técnico do órgão e a implementação do Ibram Web – gestão digital de processos que tem por objetivo promover a otimização do licenciamento.
Fatores
Para o professor Genebaldo Freire, da Universidade Católica de Brasília, os problemas da ocupação desenfreada de áreas onde não deveriam ser permitidas moradia ou comércio não tem como única culpada a omissão do Estado, mas um conjunto de fatores.
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