Leandro Cipriano
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Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que apenas provas físicas servem para provar a embriaguez de motoristas, parte dos quase 10 mil condutores autuados com base na Lei Seca, no Distrito Federal, podem ficar impunes criminalmente. O STJ excluiu provas testemunhais ou exame médico para comprovar que o condutor ingeriu bebida alcoólica. Assim, motoristas alcoolizados podem ser flagrados nas blitze mas, como podem se recusar a soprar o bafômetro ou fazer exame de sangue, mesmo apresentando sinais de embriaguez, não haverá provas legais para que sejam penalizados.
E o número de motoristas que dirigem embriagados assusta. Segundo o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), uma média de 12 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito do álcool a cada fim de semana este ano.
Em apenas três finais de semana, as operações do Detran flagraram 37 condutores com nível de álcool acima do permitido. O período de 24 a 27 de fevereiro foi recordista em autuações, com 21 motoristas autuados. No ano passado o órgão contabilizou 9.652 autuados, e em 2010 foram 8.371. O número de Carteiras de Habilitação suspensas também aumentou, de 2.534 em 2010 para 4.593 em 2011.
De junho de 2008, época que a Lei Seca entrou em vigor, até o fim de 2011, mais de 24 mil condutores foram autuados por dirigir embriagados. Entre 2006 e junho de 2008, os números sequer chegaram a quatro mil. Apesar de tantas autuações, a mistura álcool e direção ainda continua como uma das principais causas de acidentes no trânsito do DF.
Segundo o perito médico legista Manoel Modelli, a maioria das vítimas fatais nas pistas do DF apresentam índices de álcool no corpo. Em sua tese de mestrado, feita em 2005, Modelli, na época integrante do Instituto Médico Legal (IML), constatou que 53,7% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais no DF tinham níveis de alcoolemia acima dos 0,6 g/l permitidos. Ele avalia que essa realidade não mudou.
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