Da Redação
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Com o aumento de carros nas ruas do Distrito Federal, os acidentes e colisões entre veículos se tornaram constantes nas principais vias da cidade. Para amenizar a situação e solucionar o impasse entre os envolvidos de forma mais ágil e eficiente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) criou o Juizado Especial de Trânsito, também conhecido como Justiça Volante. Segundo levantamento do TJDFT, até outubro deste ano, foram realizadas 2.111 audiências no próprio local do acidente. Destas, 1.927 resultaram em acordo e apenas 184 foram encaminhadas ao juiz para nova audiência no tribunal.
Com o objetivo de levar a um acordo, propondo conciliação entre os motoristas, o serviço atende acidentes envolvendo veículos automotores, no entanto, em caso de feridos, a solicitação não é atendida. Colisões e batidas envolvendo carroças e bicicletas também não são assistidas pelas vans. Ao todo, dez veículos do órgão são disponibilizados para o serviço móvel.
O atendimento do Juizado Especial de Trânsito é gratuito e consiste em realizar audiências de conciliação no local do acidente, de cunho jurídico. A unidade móvel do serviço vai até o local do acidente para fazer o atendimento.
São vans equipadas com computadores portáteis e impressoras integradas. Segundo Rogério Borges Machado, supervisor do Núcleo do Juizado Especial de Trânsito (NUJUTO), o atendimento é realizado por um conciliador, que possui a experiência de um policial militar, perito em trânsito.
Encaminhamento
“É ele que vai colher no local do acidente as possíveis infrações de trânsito cometidas pelos condutores. O objetivo principal do Juizado é conseguir a conciliação entre as partes e resolver o problema no local do acidente”, explicou. De acordo com Machado, quando não é possível solucionar o impasse de imediato, os pedidos de reparação de danos são reduzidos a termo e encaminhados ao magistrado que julgará a causa. No entanto, segundo ele, há situações em que o Juizado de Trânsito não pode prestar atendimento.
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