O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido feito pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para reduzir a velocidade do Eixo Rodoviário, conhecido como Eixão. Atualmente, a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.
Segundo o juiz Carlos Maroja, que julgou o pedido que tramita na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, a medida exige “amadurecimento”. O pedido ocorre após um homem ser encontrado morto em uma das passagens subterrâneas do Eixão no dia 5 de março.
Além do pedido de redução, o MPDFT ainda propôs que o governo do DF busque soluções que garantam a mobilidade, segurança e acessibilidade de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência na travessia do Eixão.
Nesse sentido, o magistrado determinou que o GDF elabore um plano de obras e ações para assegurar os pontos citados pelo MPDFT, além da instalação de iluminação adequada para as passagens.
De acordo com Carlos Maroja, a redução da velocidade de 80 km/h para 60 km/h, como pedido, impactaria na vida de milhares de brasilienses que circulam na via. “Uma hipotética alteração na velocidade regulamentar de uma rodovia da importância do Eixão é medida que afetaria a rotina de centenas de milhares de cidadãos brasilienses, o que acentua a necessidade de amadurecimento coletivo sobre a proposta, além de exigir o máximo de segurança e exequibilidade da decisão a ser adotada.”
