Nesta quarta-feira (16), a juíza da Vara de Execuções Penais do DF esteve no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O intuito foi dar continuidade à apuração do contexto em que um interno foi atingido no nariz durante briga.
A diligência foi acompanhada pela Promotora de Justiça do NUPRI/MPDFT, Cláudia Braga Tomelin, e pelos Defensores Públicos Werner Rech e Felipe Zucchini Coracini.
Foi realizada reunião com a direção da unidade prisional e a Coordenação do Sistema Prisional (COSIP) para tratar sobre procedimentos e rotinas penitenciárias.
O incidente
No dia 9/3 a VEP/DF foi comunicada do teor de ocorrência administrativa no CPP. Durante intervenção prisional no dia 2/3 para apartar briga entre custodiados um reeducando foi atingido em seu nariz por projétil de borracha. Os custodiados estariam utilizando facas no momento da briga.
Na ocorrência ainda consta que na mesma data o reeducando recebeu atendimento médico no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e recebeu alta médica após passar por procedimento cirúrgico no dia 9/3.
A juíza da VEP/DF determinou providências apuratórias consistentes em designação de data para oitiva dos policiais penais envolvidos.
Juntada aos autos da relação dos nomes de todas as pessoas presas que estavam alocadas na ala H do Bloco III do CPP na data dos fatos, a data para oitiva do reeducando a partir do recebimento de alta hospitalar e o acionamento da Procuradoria do Distrito Federal para ciência e adoção de providências jurídicas que entendesse cabíveis. É responsabilidade objetiva do Estado o resguardo da integridade física da pessoa presa.
O caso tramita em segredo, mas vem sendo acompanhado com regularidade pelo Ministério Público e Defensoria Pública locais.
*Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
