Na última terça-feira (20, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) oficiou instituições do Governo do Distrito Federal para solicitar providências para a falta de iluminação em vários setores de Santa Maria, do Gama e do Recanto das Emas.
São dez dias para a ouvidora-geral do Distrito Federal e o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) responder.
A Ouvidoria-geral do Distrito Federal e a CEB devem enviar relatórios de diagnóstico e quantitativo das reclamações recebidas, por região administrativa, relacionadas aos serviços de iluminação pública, com destaque para as regiões que apresentam maior incidência de reclamações.
A CEB deverá apresentar, ainda, um plano de ação para a substituição de lâmpadas incandescentes por LEDs, visando melhorar a eficiência energética e a qualidade da iluminação urbana. Também deverá informar se o serviço de troca de lâmpadas é realizado diretamente pela companhia ou por empresas terceirizadas, e a forma de fiscalização para assegurar as ordens de serviço efetivamente cumpridas.
De acordo com o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, a análise quantitativa das reclamações vai permitir que os gestores identifiquem áreas críticas que necessitam de atenção prioritária. “Com base em dados concretos, é possível desenvolver estratégias específicas para a manutenção e expansão da rede de iluminação pública”, diz. “Os relatórios podem indicar, por exemplo, quais regiões apresentam maior número de ocorrências. Essa abordagem proativa melhora a eficiência na resolução de problemas e aumenta a satisfação da população com os serviços prestados”, acrescenta.
Reunião
Os problemas de iluminação nas regiões administrativas de Santa Maria, Gama e Recanto das Emas foram tratados durante reunião da PDDC, em 26 de julho, na Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama. O objetivo foi mapear os problemas a partir de relatos da sociedade civil e da Polícia Militar, que apontaram, entre outras situações, lâmpadas apagadas, queimadas e problemas de manutenção, inclusive em áreas próximas às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
*Com informações do MPDFT
