O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação o Ifood ao pagamento de indenização a um consumidor agredido verbalmente pelo atendente de uma hamburgueria. O valor foi fixou em R$ 5 mil, por danos morais.
Segundo a vítima, na data, realizou pedido de um lanche em uma hamburgueria, por meio do aplicativo. Porém, após meia hora, um atendente fez contato para informá-lo de que não havia ninguém para efetuar a entrega e que ele deveria cancelar o pedido. Como o pedido tinha sido aceito pelo estabelecimento, o consumidor disse ao atendente que ele deveria fazer o cancelamento.
O homem relata que em seguida o atendente adotou postura desrespeitosa, proferindo palavrões e até ameaça de morte. Alega que fez contato com a central de atendimento da ré, solicitando contato da pessoa autora das agressões verbais, porém a empresa se negou a fornecer. Por fim, recorreu ao Poder Judiciário a fim de pleitear reparação por danos morais.
Inconformada, a ré interpôs recurso afirmando que é apenas intermediadora de atores econômicos e que o autor não conseguiu provar os fatos alegados. Finalmente, argumenta a inexistência de danos morais.
Na decisão, o colegiado explica que, apesar de a empresa alegar que atua apenas como intermediadora na relação de consumo, verifica-se que esse serviço se enquadra na relação de consumo. Acrescenta que, uma vez que compõe a relação de consumo, ela responde objetivamente pela falha nos serviços prestados. Por último, a Turma Recursal destacou que os documentos comprovam que foram dirigidas ao autor expressões desrespeitosas, após ele se negar a cancelar o pedido.
Assim, essas expressões “carregam indiscutível ofensa moral, com suficiente aptidão para atingir os direitos da personalidade da parte, causando angústia, aborrecimentos e transtornos que ultrapassam a barreira dos dissabores comuns do dia a dia da vida em sociedade”, concluiu a Turma.
