O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, na manhã desta quinta-feira (5), o decreto que estabelece normas para construção de instituições públicas e privadas da Educação Básica do Distrito Federal. Atualmente cerca de 14 mil crianças aguardam por vagas em creches.
Segundo o governador, a medida pretende reduzir em até 30% a fila das creches. O novo decreto altera a Portaria Nº 321, de 1988, que determinava que as creches não poderiam atender um número superior de 200 crianças por unidade – mesmo tendo capacidade -, e ficava vedada a construção de um segundo andar nas instituições para atender crianças entre quatro e cinco anos.
Com as novas normas, e após aprovação da Casa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), as creches aptas ficaram autorizadas a aumentar o número de vagas, de acordo com a sua capacidade. Além disso, poderão construir um piso superior na unidade. As autoridades presentes na assinatura do decreto frisaram que foram cerca de três anos de diálogo e trabalho para diminuir burocracias que atrapalhavam a ampliação de atendimento em instituições capacitadas.
“Somente com essa assinatura e com o trabalho que será realizado nas creches já existentes e naquelas que serão construídas nós vamos conseguir diminuir entre 20 e 30% o número de crianças que aguardam na fila. Foi um trabalho árduo com cobranças. Todos os cuidados foram tomados com a elaboração deste documento pelo fato de tratarmos de crianças”, destacou o governador Ibaneis.
O chefe do Executivo também evidenciou na cerimônia outras ações tomadas pelo GDF para ampliar o acesso à educação a essas crianças. Ao todo, são 17 creches em construção no Distrito Federal, com previsão de entrega de mais 10 creches em janeiro de 2024, e outras sete ainda no primeiro semestre do próximo ano.
“Nós estamos conseguindo avançar muito na pauta das creches na nossa cidade. A criação do Cartão Creche foi muito importante porque ajudou também as creches particulares do Distrito Federal a se desenvolverem. Por isso, estamos estudando a melhoria do valor do Cartão Creche. Quando nós assumimos o governo, nós tínhamos aproximadamente 24 mil crianças na fila. Mesmo ainda tendo em torno de 14 mil crianças aguardando, nós conseguimos avançar muito, e vamos continuar avançando”, finalizou Ibaneis.
