Camila Bairros e Geovanna Bispo
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Após o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, afirmar que vai retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do projeto, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), agradeceu o parlamentar. “O Distrito Federal precisa continuar sua jornada se desenvolvendo e cumprindo sua função como capital do país”, disse o mandatário em suas redes sociais.
No projeto original, não haviam limitações ao fundo da capital, mas, ao chegar na Câmara dos Deputados, ele foi restrito. Por meio do fundo, a União custeia a segurança pública e parte da saúde e da educação do DF, que tem mais de 3 milhões de habitantes e abriga as sedes dos Três Poderes, além de representações diplomáticas, por ser a capital do país.
“É necessário preservar o FCDF, envolve toda a classe política da capital, que abriga as maiores autoridades federais e internacionais lotadas em nosso país. O Fundo é a forma que temos de garantir a manutenção da saúde, segurança, educação e os serviços básicos para todos”, continuou Ibaneis.
O texto aprovado pela Câmara estabelece limite anual de 2,5% para crescimento dos recursos do FCDF, o que causaria um prejuízo ao Governo do Distrito Federal (GDF). “Espero que os demais senadores, que vão votar o projeto, tenham a mesma sensibilidade e atenção com a capital de todos os brasileiros”, finalizou Ibaneis nas postagens.
O novo marco fiscal deverá ser votado no Senado na semana que vem, e depois, com essa mudança no texto, terá que voltar para a Câmara. Se nada for alterado, ele poderá seguir para sanção presidencial.
