Francisco Dutra
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A Secretaria de Saúde prometeu que vai utilizar todos os recursos destinados à área. Na edição de ontem, o Jornal de Brasília revelou uma sobra de R$ 545.605.595 no orçamento da pasta ao final de 2011, enquanto faltam medicamentos, leitos em unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e ambulâncias para transportar pacientes. De acordo com o diretor executivo do Fundo de Saúde do DF, José Menezes, a secretaria fará o planejamento necessário para garantir que o dinheiro se converta em insumos, medicamentos, pessoal e infraestrutura para o atendimento aos pacientes.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) investiga a situação. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde (Prosus) aponta o grave problema de inexecução orçamentária. Saldo poderia haver, mas não nestas proporções. Existe a suspeita de que o valor atual tenha alcançado uma cifra muito mais alta.
Segundo o promotor Jairo Bisol, os recursos da Saúde estão parados em investimentos bancários. Em função disso, o promotor alerta para o risco de que parte destes recursos sejam retomadas para a esfera federal. A Secretaria de Saúde afirmou que, até ontem, não tinha o valor atualizado do saldo. O montante encontra-se no Banco de Brasília (BRB). A pasta afirmou que não está trabalhando para fazer caixa e que busca investir o máximo de recursos possíveis.
Na explicação do diretor executivo do Fundo de Saúde do DF, o volumoso caixa é resultado de recursos vindos da esfera federal, que foram além do esperado, e que em outras palavras, apresentaram superavit. A maior parte teve origem no Ministério da Saúde e em 2010 estava próximo de R$ 300 milhões. Outros R$ 45 milhões estavam atrelados a convênios, há dois anos.
Em relação aos recursos do Ministério da Saúde, Menezes argumentou que a pasta só passou a ter clareza deles a partir de outubro de 2011 e, por isso, não teve tempo para planejar a aplicação. Quanto aos convênios, o diretor revelou que 27 deles apresentavam sérios problemas no processo e que as medidas necessárias para saná-los estão em curso.
“Se não fosse pelo superavit, a secretaria teria uma execução orçamentária de 90%, 95%”, contou. Segundo o diretor, mesmo assim, é praticamente impossível para um gestor executar 100% do orçamento. Menezes conta que os recursos de caixa deve ser deixados em contas de investimento para não perder o valor, sob pena de punição para o responsável.
O diretor assegurou que cada centavo do saldo deve voltar para a origem quando puder ser gasto. Além disso, o diretor lembra que houve transição de governo e as prioridades de uma gestão podem não se repetir em outra.
Quanto ao risco dos recursos voltarem para a União, ele declarou não existir possibilidade de este fato ocorrer.
