A governadora Celina Leão assinou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que institui a Tabela SUS Candanga, iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a rede pública e ampliar a capacidade de atendimento na saúde.
O programa, desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), prevê um mecanismo complementar de financiamento e contratação de serviços de saúde, com a proposta de reduzir filas de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados. Segundo a governadora, a expectativa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses.
De acordo com o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, a medida permitirá credenciar a rede privada e acionar esses serviços com mais rapidez, sem a necessidade de abrir um edital para cada procedimento. O governo afirma que a iniciativa busca dar mais agilidade aos atendimentos e ampliar o número de especialidades ofertadas.
Pelo modelo, o GDF poderá fazer contratações complementares quando houver insuficiência comprovada da rede pública ou impossibilidade de ampliação imediata da capacidade própria do Estado. A SES-DF também poderá estabelecer uma tabela distrital complementar para determinados procedimentos especializados, com o objetivo de corrigir defasagens históricas nos valores praticados pela tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
A regulamentação do SUS Candanga prevê critérios técnicos para credenciamento das unidades parceiras, metas de atendimento, parâmetros assistenciais e fluxos de regulação. O programa também estabelece acompanhamento institucional permanente, com divulgação de informações no Portal da Transparência, avaliação periódica dos resultados assistenciais e fiscalização dos quantitativos realizados.
Com informações da Agência Brasília
