O Palácio do Buriti publicou, nesta terça-feira (12), uma portaria conjunta que institui a Mesa Permanente de Negociações para propor uma reestruturação para a carreira do Magistério Público do Distrito Federal.
A iniciativa, formalizada pela Portaria Conjunta nº 06, de 11 de agosto de 2025, envolve a Casa Civil, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Economia do Distrito Federal. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de um representante da Secretaria de Educação.
A mesa de negociação será composta por membros titulares e suplentes dos três órgãos. O grupo poderá convidar outros órgãos, entidades e, o mais importante, representantes do próprio Magistério Público do DF para colaborar nas discussões.
As reuniões ocorrerão mensalmente, preferencialmente na primeira semana de cada mês. O prazo inicial de trabalho da mesa é de 180 dias, mas pode ser prorrogado por igual período, caso seja necessário. Ao final, um relatório detalhado com as propostas e conclusões será apresentado, sendo a responsabilidade de sua elaboração de um membro da Secretaria de Educação.
A participação dos membros na mesa de negociação não será remunerada.
Recentemente, um estudo mostrou que os profissionais de educação possuem os menores salários do Distrito Federal, em contraponto a outras carreiras que recebem vencimentos muito maiores.
