ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Potenciais fiadores do empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para salvar o BRB (Banco de Brasília), os grandes bancos privados ficaram sabendo pela imprensa do acordo e também do desenho da operação intermediados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com a equipe econômica do governo Lula (PT) e o governo do Distrito Federal.
Mesmo que os termos do acordo sejam concluídos em audiência de conciliação marcada para esta quinta-feira (28), a liberação de um eventual empréstimo solicitado ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos) deve demorar.
Segundo pessoas a par das negociações, do ponto de vista operacional não dá para colocar de pé um empréstimo desse tipo em poucos dias. Cada banco tem uma governança própria e velocidades diferentes para aprovar o financiamento. Além disso, o FGC nunca fez uma linha de assistência a bancos tendo como garantia os fundos de transferências federais para estados e municípios.
O desenho da operação envolve a concessão do valor integral do empréstimo pelo FGC ao governo do Distrito Federal. Um pool de bancos formado pelas maiores instituições do país, integrantes do chamado S1 concederia uma fiança bancária ao empréstimo do FGC. A operação teria como garantia recursos do Distrito Federal no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Procurado na tarde desta quarta (27) para comentar, o FGC não se manifestou. Bradesco, Caixa e Santander não responderam. Itaú e BB disseram que não iriam se manifestar sobre o possível socorro ao BRB.
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, iniciará na sexta-feira (29) um novo périplo na Faria Lima para buscar apoio dos bancos ao empréstimo.
O prazo de 29 de maio, fixado pelo BRB para o aumento de capital para cumprir perdas com a compra de carteiras de crédito fraudadas do Master, não será cumprido.
Nesta quarta (27), o banco emitiu nota informando que aprovou ajustes no processo de aumento de capital, com o objetivo de permitir a homologação intermediária de recursos para posterior autorização do Banco Central. Por meio desses ajustes poderão ser realizadas homologações parciais do aumento de capital, sem encerrar o processo, até o montante de R$ 8,8 bilhões.
“Esse modelo permite que os recursos aportados passem a produzir efeitos no capital do Banco de forma gradual, sem prejuízo das etapas remanescentes”, afirmou o banco.
No final de abril, os acionistas do BRB aprovaram em assembleia geral extraordinária o aumento de capital para cobrir o rombo deixado por operações com o Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Nessa assembleia, foi dada autorização para o conselho de administração do BRB praticar todos os atos necessários à implementação do aumento de capital. Pelo cronograma, o aporte deveria ser realizado integralmente pelo governo do DF até dia 29 de maio, junto com a publicação do balanço. Procurado, o BRB não informou se vai publicar o balanço ou se espera a conclusão das negociações dos empréstimos.
Integrantes do BRB, ouvidos pela Folha na condição de anonimato, dizem não ver problemas com o descumprimento do prazo dado pelo banco, pois o próprio presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, já havia sinalizado que não leva em conta a publicação do balanço de 2025 até o dia 29.
Galípolo disse que o prazo que existe é o legal, que terminou em 31 de março para companhias de capital aberto e que já foi descumprido pelo BRB, deixando em aberto o tamanho do rombo causado pelas operações com o Master.
MEIO-TERMO
No BRB, a negociação intermediada pelo STF deu fôlego novo após o desânimo das últimas semanas.
Os parâmetros da proposta foram mediados pelo ministro Luiz Fux, após ação protocolada pelo governo do Distrito Federal. A operação foi considerada um meio-termo e uma vitória negocial, após o presidente Lula se recusar a receber a governadora do DF, Celina Leão (PP).
No Ministério da Fazenda, o acordo também está sendo considerado positivo porque não tem impacto nas contas públicas, nem haverá aval direto do Tesouro Nacional, uma exceção que poderia abrir janela para outras flexibilizações.
A solução encontrada em negociação com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi a União ampliar o limite de crédito do DF para viabilizar o plano de socorro ao BRB. Dessa maneira, Lula também ficaria mais distante do socorro ao BRB, que esteve envolvido no caso Master.
Com o acordo desenhado no STF, Caixa e Banco do Brasil poderão participar da operação. Os dois bancos públicos não estavam autorizados até agora a socorrer o BRB.
