Como forma de protesto, os auditores fiscais da Receita do Distrito Federal deflagram, nesta terça-feira (19), a operação-padrão, além de entregarem 130 cargos comissionados da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF).
Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários da Carreira Auditoria Fiscal do Tesouro (Sinafite-DF), Toni Pinto, a categoria está insatisfeita com a estrutura da secretaria, o que inclui o deficit de funcionários, as atuais condições de trabalho e a remuneração da classe.
“Há dois anos, nós tivemos um concurso, onde 175 auditores foram nomeados. Só que, desses 175, em um ano, 40 pediram transferência para outros estados, que tem melhores remunerações que a nossa. Hoje, a nossa remuneração é a 26ª, se comparada aos outros estados”, explicou Toni.
A decisão de entregar coletivamente os cargos e da deflagração da operação-padrão foram tomadas em assembleia do sindicato realizada no último dia 5.
Operação-padrão
A operação-padrão tem o objetivo de fiscalizar todas as mercadorias que chegam ao DF de acordo com o que consta nas notas fiscais, o que leva a longas filas de caminhões.
Devido ao déficit de servidores, geralmente os profissionais fiscalizam as mercadorias por amostragem. “O DF possui, aproximadamente, 400 auditores fiscais da Receita. Mas o número ideal para cuidar do trabalho referente a 450 mil contribuintes seria de pelo menos 600 profissionais”, explica nota do Sinafite.
ICMS
Ainda de acordo com o sindicato, parte dos problemas se deve a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto cobrado sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Segundo a Sefaz, entre janeiro e maio deste ano, o DF teve a quinta maior queda entre as unidades da Federação.
Se comparado ao 1º semestre de 2022, o DF recolheu R$ 485 milhões a menos no mesmo período deste ano. Caso o déficit se agrave nos próximos meses, o impacto deve ser direto na classe. “Havia uma expectativa inicial do GDF de um déficit de R$ 800 milhões, o qual só não se concretizou neste montante graças ao trabalho realizado pelos auditores fiscais, que vêm conseguindo incrementar a arrecadação com os demais tributos”, afirmou Toni.
Secretaria da Fazenda
Ainda nesta terça, o sindicato terá uma reunião com o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa, para discutir sobre as medidas a serem tomadas.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Fazenda do DF, mas, até o momento da publicação da matéria, não obteve resposta.
